Uma “fronteira temporal” entre a Irlanda do Norte e a Grã-Bretanha após o Brexit? Sim, é possível, admitiu hoje a ministra do Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Reino Unido.
Caso o Reino Unido saia mesmo da comunidade e a UE avance com o fim da mudança de hora, o cenário poderá ficar um pouco confuso: em última instância, a Irlanda do Norte e a República da Irlanda poderão ficar em fusos horários diferentes durante metade do ano. Assistiríamos à criação de uma fronteira com base no tempo.
Recorde-se que os estados membros da UE estão a consultar os países membros sobre a intenção de eliminarem os horários obrigatórios de verão e de inverno – uma medida que pode resultar no fim de duas mudanças de relógio semestrais em todo o continente.
O projeto de diretiva, apoiado pelo parlamento europeu no início deste ano, oferece aos países uma opção entre verão ou inverno permanentemente.
No ano passado, Jean Claude-Juncker anunciava que depois de realizada uma sondagem pelos países da UE: “milhões responderam e acreditam que, no futuro, o horário de verão deve ser estendido por todo o ano, e é isso que vai acontecer”.
E, de acordo com os planos de Boris Johnson para o Brexit, o Reino Unido deve seguir as regras da UE até ao final do período de transição, em dezembro de 2020, o que significa que pode ter de aplicar a diretiva se esta for promulgada entretanto.
Mas se a mudança do relógio entrar em vigor após o período de transição, a Grã-Bretanha poderá decidir se mantém ou não o horário de verão. Menos certo é como isso vai afetar a fronteira da Irlanda do Norte.
Questionados durante um subcomité da Câmara dos Lordes, Kelly Tolhurst, ministra do Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS), disse que os planos da UE estão centrados na “harmonização do mercado único”.
A responsável insistiu que o governo do Reino Unido se opôs fortemente a esta medida e disse que espera que a proposta para reduzir o horário de verão seja chumbada.
Lord Lansley, um membro do subcomitê do mercado interno da UE, no entanto, levantou a hipótese de a Irlanda do Norte e a República da Irlanda se alinharem com a diretiva da UE, se esta forrealmente aplicada.
“Se a base jurídica for uma medida de mercado único e se o protocolo publicado procurar o alinhamento entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda em relação às medidas de mercado único e esta diretiva entrar em vigor, a expectativa do governo é de que haverá alinhamento entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte”, sublinhou.
Lansley referiu que “a expectativa do governo nessas circunstâncias será que, se houver uma interrupção do horário sazonal na Irlanda, mas não na Grã-Bretanha, haverá uma fronteira de tempo entre a Irlanda do Norte e a Grã-Bretanha – correto?”
Em resposta, a ministra do Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial afirmou que “se este horário único for estabelecido na UE como lei, esse poderá ser mesmo o caso”.
Mas “Isso é algo que não queremos que aconteça”, acrescentou Tolhurst. “Trabalharemos com os nossos colegas irlandeses, particularmente com o escritório da Irlanda do Norte, para garantir que apresentamos uma frente unida para que isso não aconteça.”
Aliás, referiu, “estamos a tentar trabalhar no sentido de garantir que isso não se torne uma diretiva da UE”.
O Conselho Europeu ainda não chegou a acordo sobre as propostas, mas os Estados membros estão a realizar consultas.
