João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, vai abrir concurso público nos próximos 60 dias para a exploração de lítio nas seis zonas que o Governo destinou para o efeito.
“Portugal é o país da Europa com as maiores reservas de lítio. O Governo não tem um projeto de fomento mineiro mas temos condições para ter a primeira refinaria de lítio da Europa, um elemento que é indispensável para o fabrico de baterias”, explicou esta sexta-feira o ministro. “Sem o lítio, não é possível a digitalização e descarbonização.”
Das oito áreas com potencial de existência de lítio, seis acabam de ser aprovadas para exploração, concluiu a avaliação estratégica ambiental, promovida pela Direção Geral de Energia e Geologia. O procedimento concursal, e consequente prospeção, para as zonas de Seixoso-Vieiros, no distrito de Braga, e outras cinco na zona da Guarda, depois da exclusão da zona de Arga e Segura, vai arrancar.
“Estamos a preparar o concurso para estes seis lotes, num processo singular – não há memória de o Estado lançar um concurso de um recurso que é de todos nós”, explicou Matos Fernandes.
O concurso vai ter em linha de conta quatro aspetos essenciais. “Terá de ser apresentado um programa de investimentos, um programa geral de trabalhos, um projeto industrial e um plano de benefícios fiscais – 50% dos royalties da exploração vão passar para as mãos das autarquias, em vez de irem parar a 100% para o Estado”, frisou o ministro, garantindo: “Não vamos vender em bruto, todo o lítio será processado em Portugal.”
