Cerca de 39 autarquias, do total de 308, decidiram baixar este ano o imposto municipal sobre imóveis (IMI) face a 2021, com 180 a aplicá-lo mesmo pela taxa mínima de 0,3%, de acordo com o ‘Negócios’.
Segundo a mesma publicação, que cita dados do Ministério das Finanças, destacam-se ainda apenas 20 que praticam taxas acima dos 0,4% e destas nove têm a taxa máxima, dos 0,45%.
Cabe às câmaras municipais decidir anualmente a taxa que aplicam neste imposto, dentro dos limites permitidos (entre 0,3% e 0,45%), uma vez que a sua receita reverte para os cofres das autarquias.
No leque daquelas que decidiram baixar o IMI, o ‘Negócios’ destaca autarquias de alguma dimensão nomeadamente Espinho (baixou para os 0,39%); Braga (0,33%); Barcelos (0,34%); Covilhã (0,35%); Évora (0,42%); Lagos (0,32%); Portimão (0,42%); Gondomar (0,41%); Santarém (0,398%); Loures (0,367%), Tavira (0,34%) ou Setúbal (0,4%).
No total, as 39 câmaras que baixaram este imposto somam uma população de dois milhões de habitantes, ou seja, cerca de 20% da população nacional.
Por outro lado, existem três autarquias que decidiram aumentar as sua taxa de IMI: Belmonte (de 0,3% para 0,4%); Torres Novas (de 0,37% para 0,38%) e Ponte da Barca (de 0,3% para 0,34%).
Com taxa máxima de 0,45% há ainda nove autarquias: Vila Real de Santo António; Caminha; Mafra; Vila Nova de Poiares, Alandroal; Cartaxo; Nazaré; Nordeste e Vila Franca do Campo, segundo o jornal.
