Ucrânia: Comissão Europeia quer apresentar em junho parecer sobre eventual adesão de Kiev à UE

A Comissão Europeia estima emitir, em junho, o seu parecer sobre a eventual adesão da Ucrânia à União Europeia (UE), aguardando as respostas finais das autoridades ucranianas, anunciou hoje a presidente da instituição, Ursula von der Leyen.

“No Dia da Europa, [que hoje se assinala], discutimos o apoio da UE e o percurso europeu da Ucrânia. Esperamos receber as respostas ao questionário de adesão à União”, disse Ursula von der Leyen, numa publicação na rede social Twitter.

De acordo com a responsável, “a Comissão Europeia tem como objetivo emitir o seu parecer em junho”.

A Ucrânia já entregou a sua resposta formal ao questionário da Comissão Europeia sobre uma eventual adesão à UE, que foi dada em 10 dias, faltando um segundo conjunto de respostas.

Cabe agora ao executivo comunitário analisar as respostas ucranianas, num processo normalmente moroso, mas que deverá ocorrer “em semanas”, como prometido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

Num Conselho Europeu de meados de março, os líderes da UE incumbiram a Comissão de elaborar um relatório sobre o cumprimento dos critérios de adesão pela Ucrânia.

Os chefes de Governo e de Estado da UE não acordaram, porém, sobre a atribuição à Ucrânia do estatuto de país candidato quando Bruxelas concluir o seu relatório, uma decisão que requer a unanimidade entre os 27.

As regras europeias ditam que qualquer país europeu que respeite os valores comunitários – como a existência de instituições que garantam a democracia e uma economia de mercado – e esteja empenhado em promovê-los pode pedir para se tornar membro.

Quando um país apresenta um pedido de adesão à UE, o Conselho convida a Comissão a dar o seu parecer sobre o pedido.

Volodymyr Zelensky assinou, a 28 de fevereiro, o pedido formal a Bruxelas da adesão da Ucrânia à UE.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de três mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A ofensiva militar causou a fuga de mais de 13 milhões de pessoas, das quais mais de 5,5 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.