Termina esta sexta-feira o 2.º período do ano letivo, praticamente no mesmo cenário com que se início: com manifestações, protestos e greves (a decorrer e muitas outras marcadas) de professores e profissionais não-docentes das escolas.
Ao fim de (mais) três meses de luta, e sem que fossem conseguidos avanços na mesa de negociações com o Governo, José Feliciano Costa, secretário-geral-adjunto da Fenprof garante à Multinews que a luta está para durar e que os professores “não podem, nem querem parar”, antecipando que as próximas greves (por distrito), que arrancam já no começo do 3.º período, deverão ter a mesma adesão da anterior vaga de paralisações no mesmo modelo, ou seja, na ordem dos 90%.
Ao longo do 2.º período, houve greves por distritos, greves conjuntas com a função pública, concertações, marchas, protestos e até um acampamento à porta do Ministério da Educação. Pelo caminhou, houve também manifestações nacionais, com dezenas de milhares de professores de todo o País em Lisboa ( a 11 de fevereiro), e descentralizadas, na capital e no Porto (em simultâneo).
As reuniões com o Ministério liderado por João Costa seguiram-se em catadupa, com avanços e recuos, mas sempre com as ‘linhas vermelhas’ a não serem abdicadas como reivindicações pelos sindicatos.
“As negociações sobre o regime de concursos e colocações acabaram e não assinámos o acordo com o Governo, apesar de reconhecermos as melhorias”, começa por recordar José Feliciano Costa, admitindo que “as propostas foram evoluindo”, e explica: “Não deixaram cair, por exemplo, os concelhos de diretores, mas foram retirando-lhes poderes à medida que íamos reunindo”.
O responsável destaca à Multinews a questão da vinculação de professores. “Conseguiu-se aumentar de 5000, da primeira proposta do Ministério da Educação, para 10700, o que é um aumento significativo. Mas choca com as nossas linhas vermelhas, não permite a vinculação de todos e pode criar ultrapassagens, por isso não podemos concordar nem assinar nada”, sustenta.
O segundo período letivo termina com outra negociação no horizonte, e mais um ‘braço de ferro’, desta vez sobre a recuperação integral do tempo de serviço dos professores, devido aos congelamentos da carreira verificados. “Foi marcada uma reunião sobre esse tema, mais a questão da burocracia, da monodocência e dos técnicos especializados com função de docência… E por isso mesmo já temos um novo calendário de luta”, diz José Feliciano Costa.
Os serviços mínimos decretados nas várias paralisações geraram polémica e várias reclamações por parte dos sindicatos, que defenderam recorrentemente que as decisões do tribunal arbitral eram um atentado ao direto à greve, e “ilegais”. Por isso, as próximas greves de professores, por distrito, a começar no Porto e a seguirem os vários territórios por ordem alfabética inversa, terminando em Lisboa, no dia 12 de maio.
Fenprof admite reforçar calendário de luta com mais protestos
Mas os protestos não ficarão por aqui, e ainda haverão outros ainda não fechados e calendarizados
“Para além das greves distritais, teremos vigílias, que ainda não foram anunciadas e admitimos outras formas de luta, mediante as negociações. Até lá o processo negocial vai decorrendo…”, adianta José Feliciano Costa.
O balanço da última reunião é tudo menos positivo: “As propostas apresentadas pelo Ministério da Educação na última reunião [sobre recuperação do tempo de serviço] foram 0, falava em correção de assimetrias, mas a realidade é que o que propunham acabava por criar outras em cima dessas”, lamenta o sindicalista, apontando que o tema é “essencial”. “Não é apenas uma linha vermelha, é mais do que isso: é o objetivo”, garante o representante da Fenprof.
Estão planeadas vigílias de professores, segundo revela em exclusivo à Multinews, e também está em cima da mesa uma greve às avaliações dos docentes no final do ano letivo: “Está concretizada a proposta, ainda não foi anunciada”, sustenta, dizendo que o sindicato aguarda para ver como decorrerão as negociações.
Fenprof faz balanço “muito positivo” da adesão dos professores à luta
José Feliciano Costa destaca a resistência dos professores, que em cada ação não desistiram de lutar pelas suas reivindicações para a profissão.
“O que vimos foi uma vontade muito grande dos docentes de lutarem, as greves por distritos tiveram uma adesão muito forte, sempre na ordem ou acima dos 90%”, recorda o responsável da Fenprof, antecipando que as próximas greves distritais tenham uma adesão perto destes números.
2Vimos isso também nas manifestações. Tivemos 150 mil professores na manifestação grande em Lisboa. E depois também nos protestos descentralizados, em Lisboa e Porto, que tiveram no total mais de 80 professores a manifestarem-se”, assinala.
“No conjunto, o balanço é muito positivo, não pode ser de outra forma, porque de facto as lutas serviram para mudar coisas gravíssimas que estavam nas propostas do ministério”, afirma, recordando que os avanços conseguidos nas reuniões com a tutela, “foram resultado da luta dos professores”.
“Tudo o que foi feito e os avanços conquistados foram devido à ação dos professores em luta, por isso, tudo o que for feito, terá impacto”, adianta José Feliciano Costa.
Na opinião do sindicalistas o Governo “tentou por a opinião publica contra os professores, mas não conseguiu”. “A opinião pública ficou do lados dos professores, compreende a luta, e não poderia ser de outra forma”, termina o responsável sindical, sustentando que, a não acontecer a recuperação do tempo de serviço integral, “mesmo faseada”, como já foi proposto pela Fenprof, “será uma tragédia” e que, por isso, “a luta não vai mesmo parar”.
