O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou hoje que a esperança média de vida aos 65 anos caiu pela segunda vez consecutiva, no período entre 2020 e 2022, devido ao aumento da mortalidade durante a pandemia da Covid-19 (dos 19,35 anos para os 19,3 anos).
Este ligeiro recuo significa que a idade legal para a reforma vai manter-se igual em 2024, face a 2023.
Já quem se quiser reformar no próximo ano, sem que ainda tenha a idade prevista na lei para o fazer, vai ter em 2023 um corte na pensão de 13,8%. Ainda que o valor da penalização previsto pareça alto, é o valor mais baixo alguma vez registado desde 2016. Em 2021 o valor era de 15,2.
Os cortes não ficam por aqui…
A este corte soma-se ainda outra penalização prevista de uma redução de 0,5% por cada mês em falta para atingir a idade legal para a reforma. Depois somam-se os dois cortes. Há exceções, por exemplo, no caso de quem, com 60 anos, já tinha acumulado 40 anos de descontos, a quem não se aplica o corte do fator de sustentabilidade, mas que fica à mesma sujeito à penalização de 0,5% por cada mês até à idade legal da reforma.
Quem só perfaça os 40 anos de descontos depois dos 60 anos continuará a sofrer o corte. Já quem tem 46 anos de descontos e começou a trabalhar aos 16 ou antes, aos 60 anos também só é sujeito à penalização de 0,5%.
Algumas profissões, com regimes especiais de acesso à reforma, como trabalhadores do interior das minas, das lavarias de minério e dos trabalhadores da extração ou transformação primária da pedra, trabalhadores portuários integrados no efetivo nacional, ou profissionais do bailado clássico ou contemporâneo, não estão sujeitos ao corte pelo fator de sustentabilidade.
Idade para a reforma cai para os 66 anos e 4 meses em 2023 e 2024
Também, perante a redução prevista da esperança média de vida aos 65 anos, calculada pelo INE, o indicador em queda significa também uma redução no cálculo para a idade legal para a reforma.
Neste caso, a idade vai descer e manter-se em 2023 e 2024: nestes dois anos, os portugueses poder-se-ão reformar aos 66 anos e quatro meses sem sofrer qualquer corte na pensão.
Em 2022, a idade legal para reforma foi de 66 anos e quatro meses e, no ano anterior era de 66 anos e cinco meses. Em 2012, por exemplo, era de 65 anos e quatro meses.
