A Frente Comum convocou, este sábado, uma greve da função pública para o dia 18 de novembro, uma semana antes da votação final do documento orçamental para o próximo ano.

Está ainda marcado um plenário da Frente Comum para 27 de outubro – dia da votação na generalidade do Orçamento do Estado – que decorrerá em frente à Assembleia da República, anunciou o coordenador da Frente Sindical, Sebastião Santana, em conferência de imprensa.

A greve é anunciada um dia após este sindicato, assim como outros dos trabalhadores da Função Pública, ter reunido com o Governo.

No entanto, segundo o dirigente sindical, não houve qualquer avanço nesta ronda de negociações e o Orçamento do Estado para 2023 “vai traduzir-se no empobrecimento dos trabalhadores.”

Sebastião Santana lamentou que tenha sido apresentada proposta igual à das últimas reuniões que, considera, “fica muito aquém da perda de poder de compra deste ano”.

“Entendemos que o governo tem espaço, orçamento e meios para resolver e minimizar de uma forma objetiva aquilo que tem sido a perda do poder de compra e a desvalorização salarial dos trabalhadores da administração pública”, observou.

Diz o responsável sindical que “está nas mãos do governo até à votação final global do orçamento resolver este problema, assim haja vontade política para o fazer, o que não verificámos nesta negociação.”

Recorde-se que nas rondas negociais realizadas antes da apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), o Governo propôs aos sindicatos da administração pública aumentos salariais entre 8% e 2%, com garantia de um mínimo de cerca de 52 euros, e a valorização das carreiras gerais de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional.

Este novo mecanismo de atualização é plurianual, sendo válido até 2026, embora possam ocorrer algumas revisões a cada ano, consoante a realidade económica e financeira do país.

A proposta do Governo contempla ainda um aumento do subsídio de refeição dos atuais 4,77 euros para 5,20 euros.

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