Vão ser hoje anunciadas esta sexta-feira as listas de professores para suprir as necessidades que estão a surgir nas escolas para o novo ano letivo, segundo foi anunciado pelo ministro da Educação, João Costa.
“Como acontece todos os anos, é normal que surjam novas necessidades de horários nesta fase e substituições que são necessárias, num contexto em que tem havido algumas dificuldades de recrutamento”, apontou o ministro, adiantando que a 16 de setembro voltam a sair “listas com o suprimento das necessidades que estão a surgir”.
João Costa admitiu que se regista um “ligeiro aumento” das necessidades de professores, relativamente à primeira quinzena de agosto.
O ministro da Educação disse que existem e vão continuar a existir dificuldades de recrutamento, principalmente na região de Lisboa e Vale do Tejo e em algumas áreas específicas, “sendo que a informática continua a ser a área com mais dificuldades de recrutamento”.
“Aquilo que fizemos logo em agosto e que faremos sempre que houver dificuldade no recrutamento através do concurso nacional, é passar para a fase de contratação de escola, que é mais célere, sem esperar haver várias reservas”, salientou.
Segundo João Costa, o balanço da eficácia da contratação por escola será feito logo que tenha os primeiros resultados das colocações.
Sobre a reavaliação dos processos de mudança de escola de cerca de 3 mil docentes com doença, o ministro adiantou que estão a ser efetuadas mas que foram colocadas dúvidas sobre a legalidade dessa análise por parte da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
“Para que não haja equívocos, pedimos um parecer jurídico sobre a legalidade deste processo de reavaliações e estamos a aguardar o resultado desse parecer para podermos saber se, de facto, é legal ou não fazer esta reavaliação”, acrescentou.
O ministro da Educação adiantou ainda que está em fase de adjudicação a contratação de juntas médicas para verificar cerca de 7.500 baixas médicas apresentadas por professores, para aferir as condições de mobilidade por doença e vigiar padrões de baixa que possam ser identificados como irregulares.
De acordo com João Costa, “há professores contratados que têm dificuldade em ter um horário completo, que permita a sua vinculação, porque temos, por vezes, padrões de baixa em que um professor está a ser substituído todo o ano e em junho ou julho a baixa é suspensa e assim que inicia o ano letivo é ativada novamente”.
“Isto é um padrão de baixa irregular, o mesmo sucedendo com alguns padrões já identificados pelas escolas e sobre os quais vamos atuar a partir do início do ano letivo, como baixas que duram 29 dias e ao 30.º dia são suspensas para serem retomadas logo no dia seguinte”, anunciou.
O governante afastou ainda qualquer valorização salarial dos professores, conforme reivindicação da Fenprof, salientando que as atualizações terão de ser efetuadas no quadro geral das atualizações para a função pública.
