Os europeus correm o risco de ver os serviços de rede social Facebook e Instagram encerrados este verão, já que o regulador de privacidade da Irlanda reforçou a sua ordem de interromper o fluxo de dados da empresa para os Estados Unidos (EUA), avança o ‘Politico’.
A Comissão Irlandesa de Proteção de Dados informou esta quinta-feira os seus colegas na Europa da intenção de impedir o proprietário do Facebook, Meta, de enviar dados de utilizadores do continente para os EUA.
Um porta-voz irlandês confirmou que o projeto de decisão foi enviado a outros reguladores de privacidade europeus, que agora têm um mês para dar a sua opinião, mas não discutiram detalhes da decisão.
“Este projeto de decisão, que está sujeito a revisão pelas Autoridades Europeias de Proteção de Dados, está relacionado com um conflito entre as leis da UE e dos EUA que está em processo de resolução”, afirmou um porta-voz da Meta, citado pelo ‘Politico’.
O responsável disse esperar um acordo com os EUA, de forma a criar uma “nova estrutura legal que permitirá a transferência contínua de dados através das fronteiras, permitindo manter famílias, comunidades e economias ligadas.”
Isto acontece após anos de ferozes batalhas judiciais entre a gigante de tecnologia norte-americana e ativistas de privacidade europeus.
O Tribunal de Justiça Europeu anulou, em 2020, um pacto de fluxo de dados UE-EUA chamado Privacy Shield, devido a receios sobre as práticas de vigilância dos EUA. Na sua decisão, também dificultou o uso de outra ferramenta legal que a Meta e muitas outras empresas americanas usam para transferir dados pessoais para os EUA, chamadas cláusulas contratuais padrão (SCCs).
A decisão desta semana da Irlanda significa que o Facebook é agora obrigado a parar de depender de SCCs também. A Meta alertou repetidamente que tal decisão fecharia muitos dos seus serviços na Europa, incluindo Facebook e Instagram.
“Se uma nova estrutura de transferência de dados transatlântica não for adotada e não pudermos continuar a confiar em SCCs ou em outros meios alternativos de transferência de dados da Europa para os EUA, provavelmente não poderemos oferecer os nossos produtos e serviços, incluindo Facebook e Instagram, na Europa”, referiu a Meta num documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, em março deste ano.
A ordem de bloqueio irlandesa, se confirmada pelo grupo de reguladores nacionais europeus de proteção de dados, provavelmente também causará constrangimentos na comunidade empresarial em geral, que se debate sobre como pode continuar a enviar dados da Europa para os EUA, após a decisão do tribunal europeu em 2020.
O jornal adianta que a UE e os EUA estão a negociar um novo texto de transferência de dados, que permitiria que empresas como a Meta continuassem a enviar dados através do Atlântico, independentemente da ordem irlandesa.
Bruxelas e Washington concordaram em março com um acordo preliminar a nível político, mas as negociações pararam e é improvável que um acordo final seja alcançado antes do final do ano.
