O corpo de João Rendeiro pode demorar cerca de três semanas a chegar a Portugal, avança o Jornal de Notícias. Após a identificação do corpo na prisão onde o antigo banqueiro estava detido, terá de ser realizada uma autópsia devido às circunstâncias da morte de Rendeiro.
O corpo deverá depois ser embalsamado e só a partir daí serão iniciados os procedimentos para a trasladação para Portugal, com a intervenção do Consulado de Portugal em Durban.
“A família tem de contratar uma funerária em Portugal e outra na África do Sul. O processo tem de envolver o consulado, pois o óbito tem de ser transcrito e apostilhado para serem feitas em Portugal as traduções e o averbamento na Conservatória do Registo Civil”, disse ao Jornal de Notícias o agente funerário Hugo Salgueiro.
O portal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros indica que “sempre que um cidadão português morre em território estrangeiro, é necessário transcrever o óbito para a ordem jurídica portuguesa para que a morte do cidadão produza efeitos jurídicos, nomeadamente, sucessórios”.
Enquanto isso não acontecer, não é considerado morto em Portugal.
Cabe aos familiares de João Rendeiro suportar os custos da trasladação e o funeral, o que pode superar os 10 mil euros. Caso não tenham capacidade económica para suportar tais custos, o encargo deve ser assumido pelo Estado.
