Criptomoedas estão na “lista vermelha” de vários países. Moedas digitais são proibidas nestes mercados
Apesar de existirem desde 2009, nos últimos tempos, as criptomoedas têm estado sob os holofotes dos investidores e dos governos, à medida que estas moedas digitais conquistam cada vez mais o interesse dos mercados, empresas e Estados, fazendo por isso aumentar, em alguns casos para níveis sem precedentes, os seus valores. A maior parte dos países não ilegalizou a Bitcoin ou outras criptmoedas (altcoins, alternativas à Bitcoin), mas vários aplicaram restrições à sua utilização.
No entanto, e apesar de até já alguns países terem adotado oficialmente criptomoedas como moedas oficiais, como é o caso da Bitcoin em El Salvador, desde setembro de 2021, e na República Centro Africana desde abril deste ano, nem todos morrem de amores pelas moedas digitais e em certas regiões do mundo a sua utilização é mesmo proibida.
Entre os países em que as criptomoedas constam de uma “lista vermelha”, contam-se, avança a ‘Euronews’, a Argélia, a Bolívia, a China, a Colômbia, o Egipto, a Indonésia, a Índia, o Iraque, o Nepal, a Macedónia do Norte, a Turquia, e o Vietname. A narrativa predominante entre os países que procuram afastar as criptomoedas dos seus mercados é de que estas podem representar perigos devido à sua volatilidade e por estarem demasiado expostas a especulação e por colocarem em risco o valor das suas moedas nacionais.
No caso do Egipto, o governo do Cairo sublinhou que as transações em criptomoedas eram proibidas à luz da lei islâmica. No Irão, o banco central tornou ilegal as transações de criptomoedas mineradas no estrangeiro, mas incentiva a população a fazê-lo dentro de fronteiras, uma abordagem que procura contornar os impactos económicos das sanções a que o país está sujeito.
No Kosovo, um Estado de jure (de direito), mas não de facto por não ser reconhecido por todos os Estados-Membros das Nações Unidas, o governo de Pristina emitiu em janeiro uma proibição de transações em criptomoedas, justificando a medida com a crise energética no país, devido aos consumos significativos associados ainda com a atividade de mineração digital.
A Macedónia do Norte é o único país europeu a ter como ilegal as transações em Bitcoin, Ethereum e outras altcoins.
Quanto à Rússia, o Kremlin não baniu efetivamente a sua utilização, mas em janeiro emitiu um decreto que proíbe funcionários públicos russos de deterem criptomoedas, com o Presidente Putin a apelar às autoridades para prestarem especial atenção às transações transfronteiriças de moedas digitais, que podem ser utilizadas para financiar atividades criminosas no país. No entanto, face ao contexto de guerra, as criptomoedas podem começar a ser vistas como uma forma de mitigar as consequências económicas das sanções lançadas sobre a Rússia pelos países ocidentais e seus aliados.
Ainda assim, alguns países, como a China, a Índia, já revelaram ter planos para lançar as suas próprias moedas digitais. Também de recordar que o Banco Central Europeu está a estudar a possibilidade da criação de um Euro Digital, que está na primeira fase do seu projeto-piloto, que deverá terminar em outubro de 2023.