A proposta da União Europeia (UE) do passaporte sanitário, que vai permitir ajudar na livre circulação dentro do bloco, só será válida com vacinas aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento, adiantou um funcionário da UE ao ‘Euronews’.
O motivo prende-se com o facto de que as vacinações de empresas não aprovadas pelo regulador europeu não estão abrangidas pela cláusula de responsabilidade e controlo de qualidade do bloco.
Assim, segundo a mesma fonte, o comissário de justiça da UE, Didier Reynders, esclareceu que os estados membros eram livres para vacinar os seus cidadãos com outros produtos, mas não receberiam um certificado de viagem licenciado, a menos que a sua vacina fosse produzida por uma empresa aprovada pela UE. Atualmente são quatro: Pfizer, AstraZeneca, Moderna e Johnson & Johnson.
A duração do passaporte deve ser limitada ao fim da pandemia COVID-19, adiantou a mesma fonte ao ‘Euronews’, acrescentando que os testes e a quarentena continuarão a ser os principais facilitadores da liberdade de circulação, o que significa que a vacinação não será uma pré-condição para a livre mobilidade.
Reynders indicou na quinta-feira que a proteção de dados e possível discriminação continuam a ser as principais preocupações para a Comissão Europeia, que está a trabalhar numa proposta de certificado de viagem COVID-19. Mas a informação hoje avançada mostra que há também um foco na seleção de vacinas.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já disse que seria tecnicamente possível desenvolver um “passaporte digital” em cerca de três meses, através de dados que indicam se uma pessoa foi vacinada, se testou negativo à Covid-19 ou se está imune após contrair a doença.
Os certificados podem ajudar a facilitar o regresso às viagens aéreas e, possivelmente, evitar outra época desastrosa de férias de verão, já que a indústria do turismo e as economias mais amplas continuam sob várias restrições.
Os países do sul da Europa que dependem do turismo, como Grécia, Espanha e Portugal, apoiam esse sistema, mas os seus parceiros do norte da UE, como a Alemanha, têm reservas sobre a forma como este tipo de certificados irá funcionar.
