Argentina aprova «imposto milionário» sobre os mais ricos para pagar pandemia

A Argentina aprovou um imposto sobre cerca de 12 mil das pessoas mais ricas do país, para pagar as medidas impostas contra o novo coronavírus, incluindo fornecimento de materiais médicos e contributos para os mais pobres.

Simone Silva

O Senado da Argentina aprovou na sexta-feira um imposto sobre cerca de 12 mil das pessoas mais ricas do país, para pagar as medidas impostas contra o novo coronavírus, incluindo fornecimento de materiais médicos e contributos para os mais pobres e pequenas empresas, avança a Agência France Press (AFP).

Numa sessão transmitida ao vivo no YouTube, e após um longo e polarizador debate, a chamada contribuição solidária foi aprovada com 42 votos a favor e 26 contra, já que a aliança pró-governo flexibilizou a sua maioria.

O governo do presidente Alberto Fernandez espera arrecadar 300 mil milhões de pesos (3,3 mil milhões de euros) com esta taxa única, que anteriormente foi aprovada na Câmara dos Deputados com 133 votos a favor e 115 contra.

Os 44 milhões de habitantes da Argentina foram gravemente afetados pela crise de saúde pública do novo coronavírus, com mais de 1,4 milhões de infeções e mais de 39.500 mortes, segundo dados da Universidade Johns Hopkins. A pandemia exacerbou as já altas taxas de desemprego e pobreza, num país que está em recessão desde 2018.

Segundo a estratégia, também conhecida como «imposto milionário», aqueles com ativos declarados superiores a 200 milhões de pesos (2,2 milhões de euros) vão ter de pagar uma taxa progressiva de até 3,5% sobre a riqueza na Argentina e de até 5,25% sobre a riqueza fora do país.

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Da receita, 20% vão para fornecimento de produtos médicos para a pandemia, outros 20% para pequenas e médias empresas, 15% para desenvolvimentos sociais, 20% para bolsas de estudo e 25% para empreendimentos de gás natural.

A diretora da agência tributária do país, Mercedes Marcó del Pont, referiu que esta medida vai afetar quase 12 mil contribuintes. «O imposto chega a 0,8% do total de contribuintes», disse um dos autores do projeto, o legislador Carlos Heller.

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