O código de identificação gerado por cada iPhone, também conhecido como IDFA, permite que a Apple e que todos os programadores de aplicações para este equipamento monitorem o comportamento dos utilizadores. Segundo Max Schrems, activista na área da privacidade, fazem-no sem o consentimento prévio dos utilizadores.
«Tal como uma matrícula, esta sequência única de números e caracteres permite à Apple e a terceiros identificar utilizadores nas várias aplicações e até comportamentos online e mobile», explica o movimento activista de Max Schrems, noyb, em comunicado.
As acusações transformaram-se, entretanto, em queixas formais junto dos reguladores da Alemanha e de Espanha, segundo adianta o Financial Times. Isto porque, «rastrear é apenas permitido se os utilizadores derem o seu consentimento explícito», sublinha Stefano Rossetti, advogado do noyb, lembrando que, ao mesmo tempo que apresenta novas funcionalidades para bloquear cookies, a Apple introduz códigos semelhantes nos iPhones sem perguntar primeiro ao utilizador.
Segundo o Financial Times, as queixas apresentadas pelo noyb enquadram-se na directiva de privacidade online da União Europeia, em vez de no novo Regulamento Geral da Protecção de Dados (RGPD). Isto significa que os reguladores poderão multar directamente a Apple, sem entrarem em contacto com as autoridades europeias.
«Estamos a tentar evitar procedimentos infindáveis como aqueles que enfrentamos na Irlanda», esclarece o advogado do grupo activista.
Recorde-se que a Apple anunciou em Junho que as aplicações teriam de pedir permissão antes de aceder ao IDFA de um iPhone graças a uma actualização do sistema operativo. Porém, já em Setembro revelou que teria de adiar esta alteração de forma a dar mais tempo aos programadores. Só no próximo ano é que as novas regras de consentimento deverão entrar em vigor.
