A partir de 2021, no âmbito da proposta para o novo Orçamento de Estado (OE), que será hoje apresentada, os contribuintes vão poder passar a descontar para o IRS também em ginásios e outras atividades desportivas, tal como já acontece em restaurantes, ou cabeleireiros, avança o ‘Negócios’.
Segundo a mesma publicação, a medida prende-se com a dedução do IVA, na qual está previsto que à recolha do IRS devido pelos sujeitos passivos nestes setores, possa ser «dedutível um montante correspondente a 15 % do IVA suportado por qualquer membro do agregado familiar, com o limite global de 250 euros por família».
Em concreto, a partir de 2021, os contribuintes vão poder passar a descontar nos ensinos desportivo e recreativo; atividades dos clubes desportivos e atividades de ginásio, nomeadamente fitness, setores que desta forma, passam a ser também incluídos na dedução do IVA.
A proposta do novo OE para 2021 será apresentada pelo Governo esta segunda-feira mas já se conhecem algumas das medidas que farão parte do documento, nomeadamente um aumento do salário mínimo nacional em cerca de 23 euros, ou uma redução das taxas de retenção na fonte de IRS, entre muitas outras.
Depois da apresentação das novas medidas ao Parlamento a proposta irá a votação na generalidade no próximo dia 28 de outubro, sendo que a votação final global do Orçamento de Estado de 2021 está depois agendada para o dia 26 de novembro.
