A partir desta terça-feira, dia 1 de Setembro, a Hungria encerrou novamente as suas fronteiras para conter a Covid-19 e recebeu um alerta por parte da Comissão Europeia, contra a discriminação com base na nacionalidade.
O comissário da Justiça europeu, Didier Reynders, publicou no Twitter um texto no qual dava conta do envio de uma carta ao governo húngaro, para sublinhar a importância do principio da «integridade no espaço Schengen», bem como da política de livre circulação de pessoas entre os estados-membros.
«Hoje, (a Comissária do Interior), Ylva Johansson, e eu enviamos uma carta ao governo húngaro a recordar a importância de (salvaguardar) a integridade do espaço Schengen e da aplicação de medidas fronteiriças que não sejam discriminatórias para todos os cidadãos e residentes da UE », pode ler-se na publicação.
1/2 -Today @YlvaJohansson and I are sending a letter to the Hungarian Government recalling the importance of the integrity of the Schengen area and of applying border measures in a non-discriminatory way to all EU citizens and residents. @EU_Commission @EU_Justice @EUHomeAffairs
— Didier Reynders (@dreynders) September 1, 2020
Continue a ler após a publicidade
O responsável refere ainda: «Qualquer medida que não respeite estes princípios fundamentais do direito europeu terá, obviamente, de ser imediatamente retirada». Por sua vez, o porta-voz da Comissão Europeia, Christian Wigand, disse: «Não é possível haver discriminação com base na nacionalidade entre cidadãos europeus».
2/2 – Any measures that do not comply with those fundamental principles of EU law should of course be immediately retracted. We will be speaking to our respective Hungarian Ministerial counterparts shortly to request further information.@EU_Commission @EU_Justice @EUHomeAffairs
— Didier Reynders (@dreynders) September 1, 2020
Continue a ler após a publicidade
Apesar do encerramento de fronteiras a Hungria decretou que quem vier da República Checa será bem-vindo no país, desde que realizem três testes negativos à Covid-19, tal como explicou o chanceler húngaro Péter Szijjarto, justificando a decisão pelo facto de a epidemia não ser muito grave em determinados países da Europa Central.
O mesmo acontece com turistas da Polónia e da Eslováquia, uma vez que a Hungria prevê excepções à proibição de acesso ao seu território, em particular para cidadãos de países do “grupo Visegrad” (República Checa, Eslováquia e Polónia).
