Uma autoridade do Vaticano referiu, esta sexta-feira, que seria um “pecado grave” se a Igreja fosse forçada a entregar mensagens de texto e emails, num julgamento em Londres, sobre a venda de um imóvel na capital britânica – no processo judicial, o representante do Vaticano sublinhou que as mensagens de WhatsApp, Signal, Telegram ou email entre um arcebispo e um cardeal estão protegidos por “segredo pontifício”.
“A violação do segredo pontifício é considerada um pecado grave”, referiu Carlos Fernando Diaz Paniagua, um padre católico romano e advogado, em declarações como testemunha apresentada ao tribunal de Londres.
A Administração do Património da Sé Apostólica anunciou, em julho de 2022, a venda do prédio número 60 da Sloane Avenue, em Londres, à Bain Capital, num negócio de 215 milhões de euros – a ‘luta’ por provas eletrónicas está a marcar o julgamento de uma disputa extensa em vários países sobre o investimento de 350 milhões de euros do Vaticano num antigo armazém da Harrods, no distrito de Chelsea – 10 pessoas, incluindo um cardeal italiano, estão a ser julgadas na Cidade do Vaticano devido a esse negócio.
Raffaele Mincione, réu no caso do Vaticano, procurou refúgio nos tribunais britânicos e deu entrada de um processo à igreja por danos, garantindo que a sua reputação foi manchada pelas acusações do Vaticano. No processo em Londres, os advogados de Mincione pediram para ver as comunicações entre o cardeal Pietro Parolin e o arcebispo argentino Edgar Pena Parra, dois altos funcionários do Vaticano.
O Vaticano argumentou que tanto Parolin quanto Pena Parra lidaram com questões políticas de “alto nível”, o que significa que as suas mensagens no WhatsApp, Signal e Telegram, assim como notas e documentos de reuniões, devem ser considerados segredos de Estado, o que no Vaticano são conhecidos como igreja pontifícios.
Os altos funcionários da Igreja Católica fazem “um juramento solene” de não revelar assuntos sob o segredo pontifício – a sua violação pode levar à suspensão ou demissão; já para os padres as implicações são muito mais sérias, referiu Dias Paniagua.
O Vaticano sublinhou que os mais de 30 mil documentos que fazem parte da investigação foram entregues aos advogados de Mincione, e podem ser usados no processo do Reino Unido, salientando que os segredos pontifícios são o equivalente amplo dos segredos de Estado.
A polémica surgiu em 2018, quando a secretaria de Estado do Vaticano – equivalente ao gabinete do primeiro-ministro – afirmou que foi enganada por Mincione depois de terem vendido o antigo depósito da Harrods por um preço inflacionado. O Vaticano sublinhou que o empreendimento, planeado para apartamentos de luxo, poderia ter resultado em perdas de até 169,6 milhões de euros.
Uma investigação permitiu a acusação contra 10 pessoas, incluindo corretores financeiros, funcionários do Vaticano e um advogado.
O segredo pontifício, também conhecido como sigilo papal, foi criado para proteger informações confidenciais, como comunicações entre o Vaticano e as embaixadas papais. Também foi aplicado ao longo dos anos em casos judiciais, para proteger a privacidade das vítimas e as identidades dos acusados.
