Por Francisco Torres, advogado estagiário da Dower Law Firm   A 10 de Outubro assinalou-se o Dia Mundial da Saúde Mental, que visa, especialmente, combater o preconceito e o estigma e, em igual medida, promover o conhecimento e a literacia sobre saúde mental. Vivemos mais conectados do que nunca. Estamos cada vez mais perto de tudo e de todos. A informação chega-nos a um ritmo vertiginoso, as questões multiplicam-se e as respostas são praticamente imediatas. Paradoxalmente, vivemos cada vez mais exaustos, ansiosos e isolados. Por isso, as doenças do foro mental tornaram-se, em bloco, na “pandemia do séc. XXI”. A actual pressão do quotidiano origina níveis elevados de stress, menos horas de sono e maior isolamento, o que, inexoravelmente, se traduz num terreno fértil para o surgimento de problemas do foro mental e para o agravamento de quadros já existentes. Este ambiente cada vez mais hostil pode precipitar descompensações em perturbações graves, como episódios psicóticos associados à privação de sono e ao stress intenso, ou aceleração de défices de julgamento e de orientação em contextos de solidão. Embora não sejam quadros clínicos exclusivos do nosso tempo, nem existam dados científicos que apontem para um aumento estrutural, o contexto cada vez mais inóspito pode precipitar mais surtos psicóticos e descompensações em perturbações graves. Em todo o caso, a crescente mediatização torna difícil ignorar as tragédias cometidas por pessoas que, pelo menos no momento dos factos, se encontravam distantes da plena consciência. Nestes casos, o ordenamento jurídico-penal impõe um tratamento distinto. Entre os pilares do nosso ordenamento figura a inimputabilidade por anomalia psíquica, que estabelece que age sem culpa quem, no momento do facto, se mostre incapaz de compreender a ilicitude da conduta ou de se determinar de acordo com essa avaliação. Ao contrário do que por vezes se afirma, a diferença…