Entrada de Lufthansa na TAP: “Esteve fechado praticamente um acordo nas vésperas da pandemia”, diz Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa disse hoje que antes da pandemia esteve praticamente fechado um acordo de entrada de capital da Lufthansa na TAP.

“Esteve fechado praticamente um acordo nas vésperas da pandemia e, se não tem havido pandemia, tinha havido uma evolução positiva nesse acordo”, disse aos jornalistas, sublinhando que “essa matéria é a matéria mais velha de que se fala há não sei quanto tempo”.

“Depois a própria situação da empresa potencialmente adquirente de uma posição no capital da TAP, por causa da pandemia, levou a a uma reformulação de planos e, como sabem, aí a Comissão Europeia tem um papel a desempenhar”, explicou o Presidente da República.

Para já, a Lufthansa não pode concretizar este acordo por também ter recebido auxílio de Bruxelas e, segundo as normas da União Europeia, não pode fazer aquisições enquanto não devolver esse apoio.

Sobre a investigação de Bruxelas para avaliar se o auxílio de 3.200 milhões à reestruturação da companhia aérea respeita a legislação comunitária, Marcelo diz não ser novidade, tratando-se de um “controlo que é feito permanentemente pela comissão europeia aos auxílios de Estado.”

Em 10 de junho de 2021, Portugal notificou formalmente à Comissão Europeia um auxílio à reestruturação no valor de 3.200 milhões de euros, com o objetivo de financiar um plano de reestruturação do grupo através da TAP.

Bruxelas lançou hoje uma investigação aprofundada “para avaliar melhor a conformidade do plano de reestruturação proposto e dos auxílios conexos com as condições previstas nas orientações relativas aos auxílios de emergência e à reestruturação, propondo-se designadamente analisar “se a TAP ou os operadores de mercado contribuem suficientemente para os custos de reestruturação, assegurando assim que o plano de reestruturação não depende em excesso do financiamento público e que, por conseguinte, o auxílio é proporcionado”.