PS avança com alteração à lei para permitir inseminação pós-morte

O PS vai avançar com uma alteração à lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA) de forma a permitir a inseminação pós morte – ou seja, que o processo de inseminação artificial iniciado por um casal possa prosseguir, ainda que no decorrer do processo ocorra a morte do cônjuge, avança o Diário de Notícias.

O caso não é uma abstração. Está colocado neste momento por uma mulher que pretende engravidar do marido que morreu, mas que não o pode fazer dado que a lei não o permite. Ângela Ferreira lançou uma petição pública para motivar uma discussão sobre o tema, que recolheu 98 500 assinaturas e que já foi entregue no Parlamento no passado sábado. Já esta semana lançou uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos – uma figura legal que permite aos cidadãos apresentar projetos legislativos à Assembleia da República -, que entretanto já reuniu as 20 mil assinaturas necessárias para ser admitida na AR.

Em declarações ao DN, Pedro Delgado Alves, vice-presidente da bancada parlamentar socialista, recorda que esta possibilidade estava prevista no projeto de lei apresentado por um grupo de deputados socialistas em 2012 (o projeto foi chumbado) e novamente em 2015 (o projeto foi chumbado novamente).

E é esta formulação que o PS se propõe agora recuperar. “Este caso veio demonstrar que tínhamos razão. Estamos a analisar a retoma do artigo 22, a melhor forma de o fazer”, diz Pedro Delgado Alves, sublinhando que este é “um assunto pacífico no PS” e que será novamente posto em cima da mesa. “É uma situação pontual, mas que pode fazer a diferença na vida das pessoas”, conclui.

 

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