Portugal foi o primeiro país da União Europeia a entregar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), hoje, às 6:51, segundo revelou uma nota do gabinete do ministro do Planeamento, Nelson Souza.
“O PRR agora oficialmente entregue integra o trabalho conjunto com a Comissão Europeia e os contributos resultantes da consulta pública. Segue-se o período de decisão sobre o documento pela Comissão Europeia e pelo Conselho EcoFin. O Governo espera que a decisão possa ocorrer durante a Presidência Portuguesa da União Europeia”, é referido na nota.
Em comunicado, o gabinete do ministro do Planeamento precisa que a versão final foi submetida na plataforma às 6:51.
O ‘draft’ do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19 fora entregue em Bruxelas a 15 de outubro.
Após o período de interação entre o Governo e a Comissão Europeia, a nova versão do PRR foi submetida a consulta pública.
A intenção portuguesa é ter uma parte da verba disponível antes de concluída a sua presidência do Conselho da União Europeia, ou seja, antes do final de junho.
Entre as prioridades do PRR português, num plano que, de início, propunha 36 reformas e 77 investimentos, conforme foi anunciado em meados de fevereiro passado, estão temas como a digitalização das escolas e dos serviços públicos, inovação empresarial, reforço da justiça económica, descarbonização do complexo industrial, melhoria dos cuidados médicos, formação de trabalhadores, entre outros. Em causa está um valor de cerca de 14 mil milhões de euros em subvenções (13.944 em termos precisos), mas ao qual pode acrescentar-se um montante de 2,3 mil milhões em empréstimos, algo que o Governo ainda analisa.
Depois de Portugal, os casos de Espanha, Grécia e França são aqueles que parecem mais perto de ser os planos seguintes a dar entrada em Bruxelas.
