O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR) totalizou 104% de compromisso e 82,3% de execução até ao final de fevereiro, indicou hoje a sua equipa diretiva, perspetivando a total execução.
“Temos uma trajetória perfeitamente normal para a implementação de um programa. Até ao final de fevereiro, a taxa de compromisso é de 104%, uma ultrapassagem de quatro pontos percentuais, que corresponde ao normal ‘overbooking’ para as quebras de execução”, afirmou Helena Azevedo da equipa diretiva do POSEUR, que falava na Subcomissão de Acompanhamento dos Fundos Europeus e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A Assembleia da República vai ouvir os representantes de todos os programas operacionais, numa altura em que o período de execução do Portugal 2020 está a chegar ao fim.
A execução do programa está agora em 82,3%, depois de dois anos com “fortes taxas” de execução.
O primeiro eixo, que diz respeito à transição energética, conta com 737 milhões de euros programados e 747 milhões de euros aprovados, somando uma execução de 67%.
Por sua vez, o eixo dois, relativo à adaptação às alterações climáticas e prevenção de risco, totaliza 92% de execução e 425 milhões de euros aprovados, numa dotação total de 428 milhões de euros.
Já o eixo três, sobre a proteção do ambiente e eficiência dos recursos, com 993 milhões de euros de dotação, apresenta agora 90% de execução e 1.086 milhões de euros de fundo aprovado.
“A nossa aposta é de, nos 10 meses que faltam, conseguir taxas de execução próximas dos 100% em cada um dos eixos”, referiu Helena Azevedo.
Segundo os dados apresentados por esta responsável, as tipologias do programa que apresentam uma execução mais elevada são a regeneração de instalações industriais abandonadas, ciclo urbano da água e adaptações às alterações climáticas.
No sentido oposto, aparecem as infraestruturas de transporte (59,8%), nomeadamente os investimentos no metro de Lisboa e do Porto, bem como na Infraestruturas de Portugal (IP).
Segue-se a eficiência energética nas infraestruturas públicas, com 64,7% de execução até fevereiro.
“Estamos a promover um diálogo e articulação permanente com os beneficiários para confirmar as suas capacidades de execução e o planeamento financeiro para chegarmos ao final de 2023 com 100% de execução, o que prevemos que vai acontecer”, assegurou.
Em 2021, o POSEUR ultrapassou a sua meta de execução e, no ano seguinte, ficou um milhão de euros abaixo.
Para 2023, a meta de execução foi fixada em 417 milhões de euros, em linha com o ano anterior, o que para a equipa do programa é alcançável.
Em resposta aos deputados, Helena Azevedo reiterou estar consciente de que este é o último ano para a execução do programa, garantindo que a situação está a ser acompanhada, mensalmente, “com um trabalho muito próximo dos beneficiários”.
Com uma dotação global de cerca de 26.000 milhões de euros, o programa Portugal 2020 (PT 2020), onde se integra o POSEUR, consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.
