A Executive Digest preparou um Especial sobre o OE2021, onde pode ficar a conhecer todas as medidas que terão impacto nos orçamentos dos cidadãos, das famílias e das empresas. Leia aqui toda a cobertura sobre o Orçamento do Estado para 2019.
OE2021: Como vai o próximo Orçamento mexer com a sua carteira?
OE2021: Pensões mais baixas vão ter aumento extraordinário a partir de agosto
OE2021: Valor mínimo do subsídio de desemprego sobe para cerca de 505 euros
OE2021: ‘IVAucher’ permite descontar no trimestre seguinte IVA de alojamento, restauração e cultura
OE2021: Crédito ao consumo mantém agravamento das taxas do Imposto do Selo
OE2021: IVA pago nos ginásios passa a dar desconto no IRS
OE2021: Valor mínimo das propinas no Ensino Superior desce para 495 euros
OE2021: Novo apoio social abrange trabalhadores independentes e domésticos
OE2021: Governo vai poder anular dívidas antigas à Segurança Social
OE2021: Governo alarga vagas gratuitas em creches para famílias até 2.º escalão
OE2021: Contribuintes continuam a poder indicar valor gasto com saúde, casa e educação
OE2021: Governo mantém apoio para trabalhadores informais
OE2021: IVA reduzido nas máscaras e gel desinfetante vai manter-se em 2021
OE2021: Subsídio de risco de 219 euros para quem tratar doentes com covid-19
OE2021: 90 milhões para reforçar investimento nas unidades de cuidados de saúde primários
OE2021: Mais três mil funcionários nas escolas com nova portaria de rácios
OE2021: Freguesias dispõem de 237ME após aumento de 8,7ME face à verba deste ano
OE2021: Proteção Civil pode transferir 28,65 milhões de euros para bombeiros
OE2021: Pesca artesanal e costeira volta a ter desconto na gasolina
OE2021: IHRU recebe 10 milhões para recuperar património do Estado para fins habitacionais
OE2021: Municípios em situação de saneamento impedidos de recrutar trabalhadores
OE2021: Contribuição extraordinária na energia mantém-se mas Governo avalia redução
OE2021: Governo concede benefício fiscal temporário a ações conjuntas de promoção externa
OE 2021: Fundos das áreas da floresta e energia integrados no Fundo Ambiental
OE2021: Donativos para a presidência portuguesa da UE com benefícios fiscais
OE2021: Governo vai elaborar estudo económico-financeiro das interligações por cabo submarino
OE2021: Governo vai identificar serviços públicos a transferir para o interior
OE2021: Governo avança com reconhecimento facial para autenticação de cidadãos na Internet
OE2021: Instituições científicas isentas de IVA nos projetos covid-19
OE2021: Investimento até 10 milhões de euros em infraestruturas de habitação para polícias
OE2021: Previsto o reforço do combate à corrupção, fraude e criminalidade económico-financeira
OE2021: Adicional de solidariedade sobre a banca transita para o próximo ano
OE2021: Entidades ligadas a ‘offshore’ excluídas de acesso a apoios públicos
OE2021: Governo vai reforçar quadros da Autoridade para as Condições do Trabalho
OE2021: Governo autorizado a criar estatuto dos profissionais da Cultura
OE2021: Governo mantém o valor da taxa da contribuição para o audiovisual da RTP
OE2021: Regras das cativações mantêm-se como em 2020
OE2021: Proposta prevê mecenato cultural extraordinário e “raspadinha’ do Património
OE2021: Operações para execução do PT 2020 devem ser regularizadas até 2022
OE2021: Açores vão receber quase 302 milhões, mais oito milhões do que em 2020
OE2021: Grandes empresas que recorram a apoios públicos impedidas de despedir em 2021
OE2021: Empresas vão poder deduzir donativos a hospitais EPE
OE2021: Governo cria provedor do animal de companhia e apoia canis com mais de 5 milhões de euros
OE2021: Governo vai contratar 261 profissionais para o INEM e 4.200 para o SNS
OE2021: Fundo Ambiental prevê financiar Metro de Lisboa em mais de 36 milhões de euros
OE2021: Madeira vai receber 232 milhões, mais quatro milhões de euros do que este ano
OE2021: Mais três mil funcionários nas escolas com nova portaria de rácios
OE2021: IVA reduzido nas máscaras e gel desinfetante vai manter-se em 2021
OE2021: Transferência de 317,6 milhões para o IHRU para políticas de promoção de habitação
OE2021: Isenção automática de IMI vai chegar aos beneficiários de heranças indivisas
OE2021: Municípios podem recorrer a empréstimos junto do FAM devido à pandemia
OE2021: Cerca de 260 milhões para programa de redução tarifária nos transportes
OE2021: Reduzida para 3 milhões despesa autorizada para Fundo de Emergência Municipal
OE2021: Orçamento da Segurança Social fica em 2021 com consignação da receita do AIMI e IRC
OE2021: Micro e PME sem agravamento da tributação autónoma
OE2021: Serviços públicos obrigados a publicitar informação desagregada por género
OE2021: Governo atribui 5,5 milhões para lançar concurso de construção do Hospital do Seixal
OE2021: Obras da face C do Hospital de Gaia contempladas
OE2021: FESAP congratula-se com subsídio de penosidade mas considera insuficiente
OE2021: Documento chega hoje à AR mas apresentação é só amanhã, indica Ministério
OE2021: PCP só define sentido de voto pelo “conteúdo concreto” e não por “intenções”
OE2021: Administração Pública deve orçamentar eliminação de barreiras arquitetónicas
OE2021: Governo mantém adicional do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos
OE2021: Ensino básico e secundário cresce 7% com orçamento de 7 mil milhões de euros
OE2021: Governo prevê investir 384 milhões em infraestruturas ferroviárias para o ano
OE2021: Défice ficará nos 7,3% do PIB em 2020 e 4,3% em 2021
OE2021: Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzem em 200 milhões valor pago por famílias
OE2021: Governo pretende atribuir dois canais na plataforma TDT
OE2021: Leão mais pessimista que Centeno antecipa PIB nos 8,5% este ano
OE2021: Governo espera receber 534 milhões com dividendos de CGD e Banco de Portugal
OE2021: Governo prevê taxa de desemprego de 8,7% em 2020 e 8,2% em 2021
OE2021: Governo mantém apoio a veículos de baixas emissões
OE2021: Dívida pública chega aos 134,8% do PIB em 2020 e 130,9% em 2021
OE2021: Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com aumento de 17% face a 2020
OE2021: Governo reserva mais 500 milhões em garantias para a TAP
OE2021: Verba para educação pré-escolar aumenta 24%
OE2021: Finanças esperam deflação de 0,1% em 2020 e inflação de 0,7% para o ano
OE2021: Despesa do Ministério da Agricultura sobe 31,6% para 1,2 mil milhões
OE2021: Defesa Nacional com mais 353 milhões no orçamento
OE2021: Famílias poupam 150 milhões com redução do IVA da eletricidade no próximo ano
OE2021: Desconto do IVA nas despesas de alojamento, restauração e cultura custa 200 milhões
OE2021: Governo prevê investimento de 184 milhões para expansão de redes de metro
OE2021: Pagamento de suplemento de penosidade e insalubridade previsto para o 1.º semestre
OE2021: Estado poupou 340 milhões de euros com resolução de litígios nas concessões rodoviárias
OE2021: Consignação da receita do AIMI e IRC dá 517 milhões ao orçamento da Segurança Social
OE2021: Concurso para direitos de prospeção e pesquisa de lítio lançado no próximo ano
OE2021: Justiça apresenta uma despesa total consolidada de 1495 milhões
OE2021: Governo prevê despesas de 50 milhões com reprivatização do BPN
OE2021: Ministério da Cultura terá 563,9 milhões de previsão de despesa contando com RTP
OE2021: Saldo da Segurança Social deverá cair 37% para 932,2 milhões
OE2021: Descontos em portagens das ex-Scut custará 10 milhões no próximo ano
OE2021: Governo gasta 6,4 milhões de euros para combater covid nas escolas
OE2021: Exportações devem cair 22% e importações 17,9% em 2020
OE2021: Açores recebe 38 milhões pelos danos causados pelo furacão Lorenzo em 2019
OE2021: Banco de Fomento vai canalizar parte das políticas dirigidas ao investimento empresarial
OE2021: Santa Casa de Lisboa vai criar agência de emprego para pessoas com deficiência
OE2021: Estado pode aumentar endividamento em 19 mil milhões no próximo ano
OE2021: Ambiente com aumento da despesa de 26%
OE2021: Vagas gratuitas em creches deverão beneficiar cerca de 65 mil crianças
OE2021: Casas retiradas do alojamento local deixam de estar sujeitas a imposto sobre mais-valias
