Quer que opere a perna esquerda ou a direita?

Por Nelson Pires, General Manager da Jaba Recordati

Hoje em conversa com um amigo economista, deu-me o mote para este artigo. Portanto algumas ideias não são minhas mas concordo totalmente com elas. 

A progressividade fiscal premeia os que não ganham muito (infelizmente, pois seria bom que todos ganhassem muito) e os que não pagam impostos. Segundo julgo, mais de 50% dos portugueses, por baixos rendimentos, não pagam IRS. O que significa que só metade dos contribuintes sustenta 100% do estado e paga o salário dos srs deputados. E por isso têm de pagar muito por causa do nosso modelo de estado social. Mas o governo decidiu que não chega e quer mais. Portanto, na proposta de orçamento de estado deste ano, decidiu englobar rendimentos de capitais e criar 2 novos escalões. Para conceder algo aos partidos de esquerda radical, mas criando uma desestabilização no mercado de capitais, para apenas estimar cobrar 10 milhões de euros em 2022. Ou seja uma medida higiénica pouco saudável mas que “abre a porta” para nos próximos anos, englobar o resto dos rendimentos que não sejam do trabalho.

A proposta é de Englobar rendimentos de capitais, apenas para os que considera investidores profissionais, e que portanto fiquem com as ações menos que um ano e estejam no último escalão de IRS. Então mas não são estes (do último escalão) os únicos com capacidade para comprar no mercado de capitais? E não devia o estado promover a diversificação da poupança, mesmo com algum risco, tentando desinflacionar o peso dos depósitos nos bancos? Evitar os riscos bancários do passado? Em minha opinião, o englobamento só faz sentido se se baixasse os escalões dos impostos pois o dinheiro investido já pagou impostos (IRS, IRC no caso de capitais investidos; IMI e IMT no caso dos imóveis; IVA em todos os casos) e está a ser triplamente tributado. Ou seja um roubo, legalmente autorizado. 

Mas não, parece a taxa de carbono dos combustíveis que tem o objectivo de promover a eco-responsabilidade; só que é mentira, apenas quer arrecadar receita. Porquê? Porque se não é este o objectivo, como afirma o estado que quer estimular a economia através das exportações? Mais de 60% das exportações são feitas por via terrestre, ou seja consumindo combustível que, a este preço, nos torna pouco competitivos com outros países onde o preço do combustível  é muito mais baixo. Portanto um dos argumentos (eco-responsabilidade ou crescimento das exportações) é enganador, é fait-divers e politiquice. Mas não é desse tema que gostava de focar, mas sim dos escalões de IRS. O nono patamar de IRS acima dum rendimento anual de 75.009€ paga 48% de imposto +11% de segurança social, ou seja paga 59% de impostos; abaixo deste valor, no escalão inferior paga 45% acrescido da Segurança social. 

Agora imagine hipoteticamente um médico especialista da área vascular, o “top dos tops nesta área”, cujo rendimento em 28 de dezembro é de 74.000€. Está no escalão dos 45%. Mas surge um doente urgente que precisa de operar as 2 pernas, senão serão amputadas. Só que a cirurgia a cada perna remunera o médico em 1000€, por cada perna. Portanto se operar as 2 pernas, ganha 2.000€, ultrapassa o escalão e começa a pagar IRS a 48%. Racionalmente portanto, só pode operar 1 perna. Portanto ou foge aos impostos e apenas passa recibo de uma perna e opera as duas, “salvando-as”; ou opera uma perna neste ano e a outra no próximo, aumentando o risco de amputação da que não foi operada; ou então só opera definitivamente uma perna e o doente tem de optar qual é que vai ser amputada e menos falta lhe faz. “Então Sr doente, Quer que opere a perna esquerda ou a direita?”… 

Ou seja, é Ridículo tributar de forma selvagem as pessoas que acumulam valor, sem nenhum desprestígio para as outras que não o fazem. Bem sei que o comportamento ético de um profissional de saúde não lhe permitia este raciocínio, mas é isto que este orçamento, esta fórmula fiscal, estes elevados impostos estão a estimular. Desmotivar os que geram valor, consomem, poupam e fazem depósitos, compram ações, arrendam casas, arriscam… é melhor não fazer nada disto e não produzir! Ganhar menos em termos brutos, significa ganhar mais em termos líquidos e ainda receber apoios e subsídios! Ou então, sem terem de o mencionar, emigrar para países com melhor política fiscal, como dizia um político que tantos criticaram, há uns anos atrás. Só que agora não o dizem, empurram-nos!

Bem sei que a esquerda radical não gosta dos que pagam imposto e sustentam o estado social, querendo acabar com o grande capital e os ricos. Só que ser rico em Portugal é estar neste último escalão, que representa um rendimento mensal bruto de 5.358€, ou seja um rendimento líquido – depois de pagar IRC e SS- de 2.197€ mensais; estes são os ricos portugueses. Estes políticos defendem uma sociedade exclusivamente de cidadãos pobres. Como se viu na antiga URSS ou na Coreia do Norte, onde decidiram acabar com os ricos em lugar de acabar com os pobres. Nivelar por baixo em vez de acabar com os pobres e criar riqueza, nivelando por cima. Mas o “apparatchik”, nestes países, continua a viver como ricos, como o grande capital dos países capitalistas. Engraçado…

Mas lá que gostava de ver qual perna os políticos portugueses iriam escolher, gostava!