É estranho, não é?

Por Nelson Pires, General Manager da Jaba Recordati

Os toxicodependentes podem levar as suas drogas ilícitas, adquiridas ilegalmente a criminosos, para as salas de consumo assistido, onde são apoiados  pela supervisão de servidores públicos qualificados. 

Portugal é o país do mundo onde se consome mais vinho per capita. Primeiro lugar, finalmente! 60% dos portugueses, essencialmente os mais velhos, bebem vinho. Os mais novos bebem cerveja ou bebidas espirituosas. Um consumo médio de 12,1 litros de álcool puro em 2019 e a crescer. A prostituição, em Portugal, não constitui um crime, mas também não é reconhecida como uma atividade profissional (O lenocínio sim). As prostitutas existem, mas afinal não existem.  A eutanásia vai passar a ser legal em Portugal, sendo que só pode ser realizada por maiores de 18 anos e se o suicídio assistido for impossível por incapacidade física do doente. Ainda nesta sequência, quem quiser maltratar ou matar um animal pode (infelizmente) fazê-lo sem consequências, pois o bem-estar animal não é um bem jurídico, ou seja, capaz de ser protegido por uma norma penal. Pois o bem jurídico tutelado do direito à vida animal, não existe na constituição! É um valor largamente partilhado e uma exigência indiscutível mas não há quem legisle sobre esta aberração legislativa.  O aborto voluntário (ou interrupção voluntária de gravidez) é legal e permitido até a décima semana de gravidez se assim quiser a mulher, independentemente dos motivos e possível em estabelecimentos do SNS.

Em resumo, é o reconhecimento (e bem) dos direitos individuais, da liberdade e autonomia numa uma sociedade que se pretende digna e de respeito pelas pessoas (exceto na questão do direito dos animais que estão desprotegidos). 

Vejam que até existia, em 2014, um “abono para toque de sino e colocação de bandeira”, atribuído pelo Ministério da Educação e Ciência a um número indefinido de pessoas.

Agora se V. Exa. quiser fumar um “cigarrito” ao ar livre em espaços coletivos, não pode. Seu criminoso! Só pode praticar esta aberração em esplanadas completamente abertas. E comprar cigarros, nem pensar: nem em cafés, restaurantes e gasolineiras que passam a estar interditos na venda desta substância (que por acaso é legal). Já arrecadar um imposto de 104% e que rende mais de 1.500 milhões ao estado por ano pela sua venda, está bem.  

Portanto pode adquirir ilegalmente drogas e consumir legalmente em espaços públicos; pode beber vinho como quiser e dar uma “surra” ao resto do mundo; pode maltratar um animal que afinal não tem direitos constitucionais; pode realizar uma IVG num hospital do SNS; pode apoiar e ajudar alguém a suicidar-se; até podia receber um subsídio por “tocar o sino”… Agora fumar, nem pensar! Nem sequer ter acesso às máquinas automáticas que obrigam ao controlo da idade. Não, não! Seu marginal, criminoso, infame delinquente, abominável flagicioso! Nem pensar em permitir que cometa um “aberratio ictus” com os outros, ou que se suicide lentamente a fumar. Isso nunca !!!

É estranho, não é?