Deveríamos ter um PIB semelhante à Dinamarca!

Opinião de Nelson Pires, General Manager da Jaba Recordati

O PIB Português em 2022 (1) foi de 239 biliões de euros. Um dos melhores de sempre. Mas temos um valor de inflação média anual de 7,8% (5), um máximo nos últimos 30 anos. O que significa que a economia cresceu muito à custa do aumento de preços e não do real crescimento da atividade económica. Por isso ouvimos muitos dizerem que o país está bem mas os portugueses ainda não deram conta disso. Não sou economista nem político, portanto se existir algum erro académico, que me perdoem. Pois este artigo de opinião não fala de economistas, políticos ou partidos. Pois há erros e problemas que se repetem há muitos anos, independentemente dos conselhos dos economistas e dos partidos que governam o país. Fala sim de identidade e cultura do nosso povo, do nosso património social!
Afirmo que o nosso PIB deveria e poderia ser mais elevado, mesmo semelhante ao da Dinamarca. Como? Basta pensar na estimativa de economia paralela existente (2) no valor de 82 biliões de euros, o que corresponde a cerca de 34,3% do PIB e que não aparece neste indicador oficial. Mas também o custo da existência de corrupção. Portugal é classificado no índice de Corrupção (2) numa posição muito negativa para o padrão Europeu, ocupando o 33º lugar em cerca de 160 países (o país menos corrupto, em 1º lugar, foi a Dinamarca). A corrupção tem um valor de custos estimados de 18,2 mil milhões de euros por ano, o que corresponde a cerca de 7,9% do PIB.
A nossa economia tem, portanto, muitos obstáculos. E ainda temos mais um, os custos de contexto (5), que são elevadíssimos. E apesar de não existir (julgo eu) um valor oficial, vou utilizar os dados disponíveis e depois inferir um valor. O indicador global de custos de contexto, que agrega nove domínios, registou um valor de 3,09, numa escala de 1 a 5. Ou seja, são considerados elevados. Portanto para calcular, de forma prudente, utilizo o benchmark do “valor dos outros impostos diretos” que representam 4,4% do total de impostos cobrados. Porque entendo que os impostos indiretos são desnecessários, indevidos e mais uma forma escondida de financiamento do estado, que “atrapalham o normal funcionamento das empresas”. Aplicando esta percentagem ao PIB Português (e julgo estarmos a ser simpáticos) representa 10,5 biliões de euros.
Não estou neste valor, a considerar um impacto gigantesco na vida dos Portugueses e certamente na economia portuguesa: o impacto das greves. Sendo um direito constitucional dos trabalhadores que devemos respeitar, impactam no PIB e muito na vida dos cidadãos. Em 2022 existiram 1087 pré-avisos de greve (6). São cerca de 3 pré-avisos de greve por dia. Atentemos, por exemplo, na CP que até abril de 2023 (em 120 dias) realizou 69 dias de paralisações. É algo impensável no funcionamento duma empresa, apesar de constitucional e respeitável. Mas como não temos dados destes impactos, não vamos incluir nesta análise.
Portanto, se somarmos as “informalidades” da economia portuguesa que não impactam positivamente o PIB oficial português (economia paralela, corrupção e custos de contexto), deveríamos ter um PIB de 349,7 biliões de euros (+46,3% do que temos) e não de 239 biliões de euros. E julgo estar a ser prudente. Deveríamos ter um PIB real per capita ligeiramente inferior á Alemanha ou á Bélgica. Ou seja, bastava que o Estado fizesse o seu trabalho de forma eficiente para sermos um dos melhores países para viver na Europa.
A se tudo isto somarmos uma das maiores cargas fiscais do continente (5), pois no ano passado a receita dos impostos e contribuições obrigatórias em Portugal aumentou 14,9% em termos nominais, atingindo 87,1 mil milhões de euros ( reforçando a carga fiscal para um valor recorde de 36,4% do PIB), temos um problema cultural e macroeconómico estrutural: a adoção pelo estado, do caminho mais fácil. O estado para sobreviver cobra mais impostos a cada vez menos pessoas (apenas 56% dos agregados familiares paga IRS) e cada vez menos empresas (apenas pouco mais de metade das empresas – 56,9% – pagaram IRC em 2020). Em lugar de promover o crescimento económico sustentável, mas também diminuir o impacto económico das 3 variáveis referidas anteriormente, com medidas simples. Não vou falar em concreto sobre quais, mas existem duas que prejudicam substancialmente a economia portuguesa: o sistema judicial e a legislação laboral. O sistema judicial voltou a ser identificado pelas empresas como o domínio com o indicador de custos de contexto mais elevado. A segunda, a rigidez da legislação laboral, que deveria proteger os trabalhadores e a atração do talento, apenas os prejudica pois não estimula a meritocracia e a competitividade.
O “elevador social” que desapareceu em Portugal poderia voltar a funcionar, bastava que os políticos e o estado fizessem o seu trabalho!

1: Pordata 2022

2: FEP 2022

3: Country economy 2022

4: INE 2021

5: INE 2022

6: DGERT