Deixem Cascais trabalhar

Por Bernardo Corrêa de Barros, Presidente do Turismo de Cascais

A história que vos vou relatar é tão surreal, tão incompreensível, com uma gravidade tal e, em especial nos tempos em que vivemos, que quase vos parecerá uma anedota, parecer-vos-á retirada de um filme de ficção científica ou, mesmo, de um filme de Fellini.

Bem dizia a minha Avó… “nunca digas, desta água não beberei…” mas, excepcionalmente, vou usar um espaço de opinião em causa própria. Fá-lo-ei porque a gravidade do que hoje vivemos ultrapassa qualquer ficção. Fá-lo-ei porque não podemos brincar com quem gera emprego, com quem todos os dias luta por atrair mais turismo, com quem passa por dificuldades nunca antes vistas para manter os seus negócios… não podemos ludibriar quem hoje lida com o pior período da história do Turismo.

Falo-vos das verbas do jogo de Cascais. Comecemos pelos factos…

O orçamento de promoção internacional e de eventos de Cascais provém de duas verbas distintas: o Plano de Obras e as Contrapartidas do Jogo. Ambas as verbas estão previstas na lei do jogo e têm no Turismo de Portuga (TP) o seu veículo.

Com estas regras e dançando ao som da música do TP, passando este Instituto do Estado as verbas para Cascais quando bem lhe convém, cativando e recativando verbas que não são suas…  Cascais tem gerindo a sua promoção e assim se tem posicionado lá fora, captando cada vez mais e melhor Turismo, conseguindo números absolutamente extraordinários, crescendo de ano para ano em todos os parâmetros de avaliação, capacitando assim o tecido económico e posicionando Cascais como um destino de excelência.

Acontece que esta relação com o TP nunca foi uma relação aberta. As verbas que Cascais tem direito nunca são certas, não existem flutuações ou revisões em alta de ano para ano, apenas revisões em baixa… e, este ano, atingimos o inaceitável.

Passo a informar o leitor dos tramites do processo, dado que pode não ter conhecimento de causa:

• No final de cada ano, Cascais submete um plano de promoção e eventos ao Turismo de Portugal, consoante a verba prevista por este mesmo Instituto do Estado;
• Cascais inicia a execução do plano submetido, ainda sem verbas por parte do TP, contratualiza todo um ano de promoção e eventos e espera, pacientemente, que o TP se digne a transferir para Cascais as verbas que são suas por lei;
• O TP em reunião de Comissão de Obras (assim se designa o órgão que valida as ditas verbas de promoção e eventos), que deveria acontecer no início de cada ano, valida o plano com a presença do Presidente da Comissão, que é também o Presidente da Câmara Municipal de Cascais;
• Cascais, pelas regras do Turismo de Portugal, tem de cabimentar, executar e pagar o plano inicial com base na verba comunicada no ano anterior;
• Cascais investe na promoção internacional, na esperança de reaver as verbas aplicadas a 31 de Dezembro.

Ora, é exactamente aqui que reside o problema. Em 2020 Cascais planeou, executou e pagou todo um plano de promoção e eventos aos seus parceiros nacionais e internacionais, aprovado pelo TP. Eis que a dia 4 de janeiro de 2021 o impensável acontece. A verba aprovada pelo Governo sofre um corte que ronda os 300.000,00€, verbas estas, aprovadas pelo TP e pagas por Cascais aos seus parceiros. Escusado será de referir que Cascais ficou em braços com um buraco financeiro.

Naturalmente este assunto foi alvo de conversas com os organismos competentes, alertámos que não poderíamos continuar com incertezas, correndo o risco de sermos julgados por gestão danosa, por via de um desgoverno e falta de gestão de um Instituto do Estado.

Eis que no início deste mês a história se repetiu mas, desta feita, com uma gravidade ainda maior.

A reunião da Comissão de Obras aconteceu em Maio, repito, Maio, para aprovar um plano com verbas anunciadas em 2020 para 2021. E, nesta reunião, o Turismo de Portugal surpreendentemente comunica que não sabe informar a que verbas Cascais terá direito, nem tão pouco quando as pode transferir (como será de imaginar, dado que estamos em Maio, vários compromissos já tinham sido assumidos).

Como é natural, o Presidente da Câmara e Presidente da respetiva Comissão, pergunta à direção do Turismo de Portugal como é expectável gerir, planear e executar seja o que for sem um orçamento, sem uma previsão, sem expectativa alguma.

Dada a ausência de resposta por parte do Estado (sim, porque o Estado é só um e o TP representa o Estado), A PROMOÇÃO EM CASCAIS PAROU!

O Presidente de Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, não passou (e bem) um cheque em branco ao Governo, salvaguardando todos os que com estas verbas lidam, de serem acusados futuramente de gestão danosa.

Foram dadas diversas soluções, inclusivamente o recurso a verbas cativas pelo Estado desde há muito, pertencentes a Cascais.

Lembram-se da segunda verba que falei, acima, referente às contrapartidas do jogo? No dia seguinte à reunião com o TP, o Governo anunciou que isentou os Casinos destas contrapartidas para o ano de 2022. Mais uma vez, as verbas de Cascais foram cortadas unilateralmente.

Pedimos ao Governo algo simples. Organizem-se e deixem Cascais trabalhar em prol de Cascais, em prol do País, a bem do Turismo e de toda a actividade económica.