Com o crescimento de bancos digitais como a Revolut, muitos portugueses passaram a manter contas antigas abertas em bancos tradicionais sem lhes dar uso. O problema é que estas contas esquecidas podem trazer custos inesperados.
Em muitos casos, os titulares desconhecem o que acontece quando uma conta fica sem qualquer movimento durante meses.
Em Portugal, uma conta pode ser considerada inativa quando não regista qualquer movimento entre seis meses e um ano, segundo o site 4gnews. No entanto, este critério não é uniforme e pode variar de banco para banco, pelo que é importante confirmar as condições definidas no contrato com a instituição financeira.
No caso das contas de serviços mínimos bancários, está previsto que o banco possa proceder ao encerramento da conta após 24 meses consecutivos sem movimentos.
Uma das principais consequências de uma conta inativa é a aplicação de comissões de manutenção e inatividade. Estes valores variam normalmente entre 10 e 50 euros por ano, dependendo do banco.
Com o passar do tempo, estes encargos podem acumular-se de forma silenciosa e levar a que uma conta que parecia inativa ou sem saldo acabe por ficar com saldo negativo.
Mesmo quando existe saldo positivo, uma conta inativa pode ainda ser alvo de penhoras automáticas no caso de dívidas fiscais ou coimas judiciais.
Existe ainda uma consequência menos conhecida: os valores depositados em contas sem movimentos durante 15 anos são considerados abandonados e revertem para o Estado, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 187/70.
Os titulares podem consultar as contas associadas ao seu nome através da Base de Dados de Contas do Banco de Portugal, acessível via Portal das Finanças.
Após autenticação com as credenciais pessoais, é possível consultar o Mapa de Responsabilidades, utilizado também em processos como pedidos de crédito à habitação.
Caso seja identificada uma conta inativa, a solução mais simples é solicitar o seu encerramento diretamente ao banco, sendo frequentemente recomendado fazê-lo presencialmente.
