Vistos Gold dificultaram acesso à habitação de cidadãos nacionais e inflacionaram preços dos imóveis, denuncia relatório
O programa dos Vistos Gold pode ter retirado “o acesso à habitação a cidadãos nacionais, por ter havido uma diminuição do número de imóveis disponíveis” e por ter “inflacionado o preço dos imóveis nas zonas de maior pressão”: estas são as conclusões de um relatório oficial pedido por António Costa antes de terminar o fim destes benefícios, revelou esta segunda-feira a rádio ‘Renascença’.
“Não existem elementos de informação suficientes que permitam uma recomendação fundamentada sobre a continuidade ou reorientação das ARI (Vistos Gold)”, pôde ler-se no relatório, elaborado, entre janeiro e fevereiro de 2023, por um grupo de trabalho técnico interministerial, que envolveu os ministérios dos Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Habitação, Justiça, Economia, Cultura e Presidência.
O programa, criado em 2012, “dificultou” o acesso à habitação por parte dos portugueses, sublinhou o relatório, que questionou “em que medida o regime das ARI retirou o acesso à habitação a cidadãos nacionais, por ter havido uma diminuição do número de imóveis disponíveis no mercado residencial para nacionais e/ou por ter inflacionado o preço dos imóveis nas zonas de maior pressão”.
Os Vistos Gold não eram apenas destinados aos investidores em imobiliário mas em Portugal representou 90% dos beneficiários. “Na literatura existente sobre o tema, é muitas vezes apontado que a compra de imóveis por requerente de ARI, entre outros fatores, promove a subida dos preços dos imóveis, ultrapassando a capacidade financeira das famílias nacionais”, referiu, sublinhando que “a pressão na procura conduz ao aumento dos preços” e “dificuldades de acesso à habitação”.
No relatório é destacado ainda que houve “um boom” na procura do mercado imobiliário, e associa-o a um fenómeno de “despejos e a deslocalização de residentes do centro das cidades” por parte de cidadãos nacionais que não conseguiram acompanhar a subida de preços.