De 15 para 25 Estados-membros: celebra-se hoje o 20º aniversário do maior alargamento de sempre da UE

Há 20 anos, no Dia do Trabalhador, a União Europeia passou de 15 para 25 membros, naquele que foi o maior alargamento de sempre do espaço europeu: dez novos países e perto de 75 milhões de pessoas aderiram à União Europeia.

A UE a 25 constituiu-se como um espaço político e económico com 450 milhões de cidadãos, incluindo três antigas repúblicas soviéticas (Estónia, Letónia e Lituânia), quatro antigos países-satélite da URSS (Polónia, República Checa, Hungria e Eslováquia), uma antiga república jugoslava (Eslovénia) e duas ilhas mediterrânicas (Chipre e Malta).

Com a queda do Muro de Berlim, a 9 de novembro de 1989, o bloco comunista de Leste desmoronou-se. Este evento constituiu o ponto de partida para o processo de reunificação do continente europeu. Com efeito, a partir desse momento, a UE e os países candidatos prepararam, em conjunto, o alargamento no âmbito das parcerias de adesão bilaterais (UE/país candidato), que estabeleceram os esforços prioritários a realizar por cada país a fim de assumir as obrigações decorrentes da adesão e segundo um calendário preciso.

De 1987 a 1996, treze países apresentaram um pedido de adesão à UE: Chipre, Estónia, Hungria, Polónia, República Checa, Eslovénia, Bulgária, Letónia, Lituânia, Malta, Roménia, Eslováquia e Turquia. O Conselho Europeu do Luxemburgo, de 12 e 13 de dezembro de 1997, iniciou o processo de alargamento da União segundo uma evolução “por etapas, de acordo com os ritmos específicos de cada Estado candidato, em função do seu grau de preparação”.

As negociações de adesão tiveram início a 31 de março de 1998, com os seis países mais bem preparados (Chipre, Estónia, Hungria, Polónia, República Checa e Eslovénia) e, a 15 de fevereiro de 2000, com os restantes países candidatos (Bulgária, Letónia, Lituânia, Malta, Roménia e Eslováquia), com exceção da Turquia.

As negociações basearam-se no princípio da “diferenciação”, segundo o qual cada país avança conforme os seus esforços de preparação à adesão. Assim, a duração das negociações variou de país para país em função dos progressos realizados.

O Conselho Europeu de Copenhaga, de dezembro de 2002, constatou que 10 dos 13 países candidatos (Chipre, Estónia, Hungria, Polónia, República Checa, Eslovénia, Letónia, Lituânia, Malta e Eslováquia) preenchiam as condições suficientes para entrar na UE.

Esses países assinaram, portanto, o tratado de adesão, a 16 de abril de 2003, em Atenas, e aderiram oficialmente à UE, a 1 de maio de 2004, após os procedimentos de ratificação.

“Ponto de viragem histórico”

A adesão de dez novos Estados-membros à União Europeia (UE) há 20 anos conduziu a um crescimento económico “impressionante”, num “ponto de viragem histórico” após a queda do muro de Berlim, revela um estudo do Instituto alemão Ifo.

A publicação “20 Anos de Expansão da UE Para Leste: O Caminho Para uma Nova Europa Unida”, do Ifo – Instituto Leibniz de Investigação Económica da Universidade de Munique, sublinha que as preocupações iniciais sobre o impacto negativo no mercado de trabalho e nos níveis salariais nos antigos Estados-Membros revelaram-se infundadas.

O alargamento provou ser “um êxito”, escrevem os autores Grega Ferenc e Matteo Neufing, avisando que é necessário “ter em conta” as “tensões políticas”.

“A UE é vista como um promotor da democracia e como uma restrição à soberania nacional. Esta dualidade contribuiu para o reforço dos partidos nacionalistas e populistas em alguns países”, pode ler-se no documento.

Os economistas recordam que este alargamento, oficializado a 01 de maio de 2004, foi o maior da história da UE, acompanhado de fogos de artifícios e celebrações dos novos Estados-Membros. Geograficamente, a UE supranacional expandiu-se cerca de 23% e ganhou mais 75 milhões de novos cidadãos.

“Do ponto de vista económico, o peso dos novos países era bastante reduzido em comparação com o resto da UE, uma vez que, em conjunto, representavam cerca de 4,6% do produto interno bruto (PIB) da UE à data de adesão. Este valor foi significativamente inferior ao registado quando Espanha e Portugal foram admitidos na UE em 1986”, contextualiza o estudo.

Este alargamento foi encarado de forma crítica por alguns Estados-Membros que temiam que a entrada das economias “economicamente mais fracas” conduzisse a uma “diminuição dos níveis salariais nos Estados-membros mais antigos e a um aumento do desemprego”.

“Além disso, alguns esperavam uma vaga potencialmente grande de migração para os antigos Estados-membros da UE, o que conduziria a encargos para as antigas regiões fronteiriças”, acrescenta.

A publicação do Ifo revela que a adesão dos dez novos Estados-membros à UE conduziu a um “crescimento económico impressionante”, especialmente na Polónia, na República Checa e na Eslovénia.

“A Estónia deu o maior salto: de 47,8% do PIB per capita na UE em 2004 para pouco mais de 77% em 20 anos. A República Checa também se aproximou ligeiramente menos de 20 pontos percentuais da UE-15, enquanto a Eslovénia, o país com um dos maiores PIB per capita entre os novos Estados-Membros, passou de 75% para pouco mais de 83%. No entanto, não é inteiramente claro em que medida este processo de recuperação teria ocorrido mesmo sem a adesão à UE”, pode ler-se.

Registaram-se também alterações significativas no mercado de trabalho. Após o alargamento da UE em 2004, os salários brutos anuais nos novos Estados-membros “explodiram”, revela a publicação.

“Os salários aumentaram cerca de 33% na República Checa e quase 50% na Polónia. Em comparação, os salários na Alemanha aumentaram 13% durante o mesmo período”, continua.

As preocupações com o aumento do desemprego também não parecem ter-se concretizado.

“A Polónia conseguiu, de longe, a maior redução do desemprego. Embora ainda se situasse na ordem dos dois dígitos aquando da adesão à UE, já se encontrava abaixo dos 10% em 2007. Quase 20 anos depois, a taxa era de pouco menos de 3%. Uma evolução semelhante também pode ser observada em outros países, embora seja um pouco menos pronunciada”, apontam.

“De um modo geral, pode concluir-se que o alargamento da UE a Leste constituiu uma evolução positiva para os países envolvidos, conduzindo à recuperação económica, à estabilidade do mercado de trabalho e à integração política. No entanto, os desafios e as tensões políticas em alguns Estados-Membros são um aspeto que deve continuar a ser acompanhado de perto”, remata a publicação.