Turismo de saúde: Administradores hospitalares exigem cobrança dos cuidados de saúde prestados pelo SNS às grávidas estrangeiras
A Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) insta à cobrança dos cuidados médicos prestados a grávidas estrangeiras que visitam Portugal com o único propósito de darem à luz em hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Esta posição foi veiculada por Xavier Barreto, presidente da APAH, no mesmo dia em que a Renascença noticiou que 43% dos nascimentos registados no ano anterior na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, ocorreram com mães estrangeiras.
Xavier Barreto comentou à mesma rádio que “o fenómeno não é novo” e salientou a necessidade de discernir se estes números englobam imigrantes legais em Portugal, que têm direito ao atendimento pelo SNS, ou se representam pessoas que viajam intencionalmente para o país para dar à luz, sem serem utentes regulares do sistema de saúde português.
Em relação a esta situação específica, o líder da APAH defendeu que “os cuidados de saúde deveriam ser faturados, preferencialmente através das embaixadas dos países de origem” das grávidas em questão. Contudo, Xavier Barreto manifestou ceticismo quanto à efetiva implementação desta prática.
Direcionando-se à nova equipa ministerial de Ana Paula Martins, Barreto enfatizou a necessidade de investigar a natureza destas visitas: “Importa analisar que pessoas são estas, se são individuais ou se são parte de um esquema organizado. Há indicações de que empresas estão a lucrar com esta situação”, alertou.
Barreto também confirmou que o caso da Maternidade Alfredo da Costa não é isolado, mas sublinhou que “o fenómeno é mais prevalente na região de Lisboa e Vale do Tejo”. Ele sugeriu que “a tutela, com base nos dados disponíveis, deve elaborar um perfil mais específico desta situação para identificar medidas que assegurem a sustentabilidade do SNS”.
Por fim, Xavier Barreto advertiu que, caso contrário, “os hospitais portugueses enfrentarão uma sobrecarga que será difícil de administrar”.