Diretores estão a obrigar não-docentes a mudar férias para coincidirem com encerramento das escolas, denuncia sindicato

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) denuncia que um recente despacho do Ministro da Educação, Inovação e Ciência está a levar as direções escolares a impor aos trabalhadores não docentes uma alteração dos períodos de férias já marcados, de forma a corresponderem às datas em que os estabelecimentos de ensino estarão encerrados.

“O recente Despacho do Ministro da Educação, Inovação e Ciência está a causar um conjunto de tomada de decisões arbitrárias por muitas Direções de Escolas para impor aos Trabalhadores Não Docentes a alteração dos períodos de férias já marcados, para ajustar às datas definidas no mesmo Despacho para o encerramento dos estabelecimentos de ensino, entre os dias 12 e 23 de Agosto”, começa o sindicato que depois manifesta surpresa por o ministro ter clarificado o despacho à comunicação social.

“Não basta que o ministro venha dizer através da comunicação social que o seu despacho não obriga à alteração das férias dos trabalhadores. É urgente que o o Governo adote medidas claras que ponham fim a esta situação, a qual não
contribui para promoção do bem-estar e a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar dos
trabalhadores da educação”, continua a estrutura sindical em comunicado.

Da mesma forma a FNSTFPS reclama “medidas que garantam a todos os Trabalhadores Não Docentes, o direito ao descanso promovido pelo encerramento previsto no Despacho, garantindo que o mesmo não se confunda com o período de férias” recordando que o documento foi emitido já depois de 15 de abril, prazo limite para os mapas de férias estarem construídos e definidos.

“Não podemos deixar de repudiar o facto do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, num claro desrespeito pelos trabalhadores e das suas organizações sindicais, ao invés de responder ao nosso oficio, enviado no dia 23/04/24, ter optado pela comunicação social para responder à confusão generalizada que este Despacho implantou nas escolas. Vamos insistir no direito à resposta previsto na Lei”, termina a estrutura sindical.