Trajetória de redução da dívida “não deve ser feita à custa do investimento”, diz Thierry Breton

O comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, defende que a redução da dívida “não deve ser feita à custa de investimentos”, exortando os Estados-membros da União Europeia (UE) a esforços de diminuição, enquanto apostam em defesa e ambiente.

“Nesta discussão, teremos de assegurar que a trajetória de redução da dívida não se faça à custa do investimento e da resiliência”, declara Thierry Breton, em entrevista a meios europeus, incluindo a agência Lusa, em Bruxelas.

Um dia antes de a Comissão Europeia apresentar diretrizes para revisão das regras orçamentais da UE, o responsável vinca que “cada país começa com um nível [de investimento e de dívida] diferente, pelo que tudo terá de ser tido em consideração, mas todos, claro, têm de reduzir a divida pública”.

“A ideia seria analisar uma trajetória, uma velocidade média aceitável para [cada país] diminuir a dívida, também tendo em consideração o impacto dos investimentos” realizados em áreas como a segurança, a defesa, a transição energética e a luta contra as alterações climáticas, elenca Thierry Breton.

Para o responsável, é necessário “um ponto de partida que tenha em consideração tudo o que foi feito” de investimentos nestas áreas, que a seu ver poderia beneficiar os Estados-membros que mais têm vindo a apostar nestas áreas prioritárias para a UE.

Embora rejeitando diferenciar os países como “bons ou maus estudantes”, Thierry Breton admite que, “para alguns, será mais fácil porque têm mais espaço orçamental e maior margem de manobra” para reduzir a dívida pública.

Ainda assim, insta todos os Estados-membros “a fazerem esforços” para o cumprimento das regras orçamentais, já que “a governação económica não significa abandonar a necessidade absoluta de moderar as despesas”.

“Estamos a todos viver na mesma casa, que é a UE, e todos provavelmente têm de limpar um pouco a casa em frente da sua porta porque, no fim de contas, é do nosso interesse comum” fazer o “trabalho necessário para reduzir a dívida e restaurar a convergência entre os Estados-membros”, adianta Thierry Breton, nesta entrevista à Lusa e outros meios europeus.

A Comissão Europeia apresenta, esta quarta-feira, diretrizes sobre o futuro da governação económica da UE, esperando-se regras orçamentais que prevejam investimentos, mas com regresso às apertadas metas de redução das dívidas públicas, elevadas devido à pandemia.

Por esta altura, as dívidas públicas estão acima do normalmente permitido pelas regras de Bruxelas devido ao impacto das medidas orçamentais de apoio para colmatar as consequências económicas da covid-19, acrescendo, mais recentemente, o peso de programas públicos para enfrentar a crise energética acentuada pela guerra da Ucrânia.

As regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) exigem que a dívida pública dos Estados-membros não supere os 60% do PIB e impõem um défice abaixo da fasquia dos 3%, mas, no contexto da pandemia, a cláusula de escape foi ativada em março de 2020 para permitir aos Estados-membros reagir à crise da covid-19, suspendendo temporariamente tais requisitos.

Em maio deste ano, o executivo comunitário considerou que o novo contexto, de tensões geopolíticas e perturbações nos mercados pela guerra da Ucrânia, justificava a manutenção da suspensão temporária das regras do PEC por mais um ano, até final de 2023.

O comissário europeu da economia, Paolo Gentiloni, já veio sugerir em setembro passado que os países pudessem elaborar planos plurianuais e ter mais flexibilidade na redução da dívida se se empenhassem em realizar reformas ou investimentos, como no caso dos Planos de Recuperação e Resiliência.

Também em setembro, no debate sobre o Estado da União, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu “mais flexibilidade nas trajetórias de redução da dívida” dos Estados-membros, nas novas regras orçamentais, perante a “nova realidade” de maior dívida pública.