Solução tecnológica quase concluída. Estamos mais perto de receber notificações e alertas de exposição à covid-19

Num esforço que reúne entidades de saúde, académicos, ONG e programadores em colaboração com duas gigantes tecnológicas, estão já a ser ultimadas as primeiras aplicações (apps) de entidades oficiais com a API norte-americana, podendo mesmo disponíveis ainda este mês. E partir desse momento, prepare-se para receber notificações no seu smartphone, caso tenha estado exposto ao novo coronavírus.

Isto não é ficção científica. E no passo seguinte ser-lhe-à pedido que “contacte as autoridades de saúde”, como lhe vai mostrar o ecran do seu telemóvel, sendo certo que contactou com alguém infetado nos últimos 14 dias e deve por isso ir fazer o teste à covid-19.

Este avanço acontece com o grande impulso da Apple e da Google que estão a fornecer recursos adicionais aos programadores que estão a trabalhar com a primeira versão da API (Application Programming Interface, ou seja, uma interface que permite ligar diferentes aplicações e sistemas com linguagens de programação distintas) de notificação de exposição à covid-19.

Estão assim em alta produção as ferramentas para uma plataforma cruzada, através da qual as autoridades de saúde pública notifiquem os indivíduos sobre uma possível exposição a uma pessoa caso confirmada da covid-19.

A primeira versão da API de notificação face à exposição, foi lançado para os programadores na semana passada, juntamente com as atualizações beta do iOS e do Xcode.

Agora, a Apple e a Google estão fornecendo novos recursos de amostra aos programadores, incluindo recursos de interface do usuário de exemplo e código de exemplo para iOS e Android.

As duas empresas também lançaram novas políticas às quais os programadores, atualmente a trabalhar com a API devem aderir para que as suas aplicações sejam aprovadas e virem a ser utilizadas, nomeadamente, devem ser feitos por ou para o uso de uma autoridade oficial de saúde pública do governo e só podem ser usados ​​com a finalidade de responder à covid-19, bem como é necessário pedir o consentimento de um usuário para realmente usar a API, e é exigido o consentimento do usuário para partilhar um resultado positivo do teste antes de transmitir essas informações à autoridade de saúde pública que opera a aplicação.

Importa salientar que deve ser apenas recolhida a quantidade mínima de informações necessárias para fins de notificação de exposição e devem usá-las apenas para obter a resposta da covid-19. Ou sejam estas aplicações estão expressamente proibidas de usar as informações para publicidade ou outros fins.

Não será possível aceder ou mesmo solicitar permissão para aceder aos Serviços de Localização de um dispositivo, obtendo dados específicos de localização geográfica. A Google e a Apple observam que os aplicativos já disponíveis pelas autoridades de saúde pública que usam dados de localização continuarão a ser oferecidos, mas que nenhum aplicativo que use essas informações também terá acesso à nova API de notificação de exposição.

Ressalvam ainda que só pode haver um aplicativo por país, projetado para evitar a fragmentação e, portanto, incentivar a eficácia, embora a Apple e a Google digam que, se um país depende de uma abordagem regional ou baseada no estado, estão dispostos a trabalhar com as autoridades para apoiar da melhor maneira possível essa necessidade.

As empresas dizem que também vão continuar o ritmo das atualizações lançadas para seus kits de desenvolvimento de software e software antes de enviar a versão pública da API para os consumidores a partir do final deste mês.

A Apple e a Google têm como alvo “meados de maio” para o lançamento da API, na ótica do consumidor, com um plano eventual de liberar a notificação de exposição como um recurso no nível do sistema até o final deste ano.