Situação no país pode obrigar a manter ensino não presencial, alerta Fenprof
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou esta quarta-feira, em comunicado, que a situação no país pode obrigar a que, no próximo ano lectivo, se recorra a «actividade com forte vertente não presencial».
No entanto, «é essencial que se entenda que os avanços tecnológicos não podem implicar retrocessos dos direitos laborais e sociais» e, como tal, «não se pode deixar que a situação de crise se transforme no que agora se designa de ‘novo normal’, passando a ditar a organização da actividade docente, com as decisões a serem tomadas sem a participação e a anuência quer de docentes, quer de estudantes», vinca.
Com isso em mente, a Fenprof defende que se «deverão manter os mecanismos, as práticas e a lógica prevalecente no desenho da distribuição do serviço docente anteriores à pandemia, respeitando os estatutos de carreira». «A concretização desta distribuição deve ser assegurada cumprindo a sincronia das actividades de leccionação com o serviço docente atribuído e qualquer alteração deverá ser devidamente acordada entre professores e a direção de cada faculdade/escola e garantir o cumprimento da regulamentação vigente», diz.
Já os períodos lectivos «deverão ser organizados» por forma «a permitir que se desenvolvam em regime presencial parte das disciplinas com componente mais teórica e integralmente as disciplinas com forte componente prática», como as laboratoriais ou clínicas.
«Certamente, esta sugestão minimalista não cobre todas as questões suscitadas por este regime ensino de emergência. Contudo, contribuirá para preservar a identidade da profissão docente no que respeita à autonomia e liberdade de ensino e investigação e impedir agravamentos de cargas lectivas pelo previsível desdobramento de turmas», entende a Fenprof. Ou seja, «se for necessário desdobrar turmas, tal terá forçosamente de se reflectir no horário dos docentes sem aumentar os limites legalmente estabelecidos da carga lectiva permitida pelos estatutos, ainda que tal obrigue à contratação de novos docentes», refere.
A Fenprof, que desconvocou os protestos de hoje depois de os secretários de Estado do Ministério da Educação, João Costa e Susana Amador, terem agendado uma reunião para quinta-feira, anunciou ainda que solicitou uma reunião ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.