Secretário de Estado quer equilíbrio entre “prudência e inovação” para atrair investimento

O secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes, defendeu hoje que deve haver um equilíbrio entre a “prudência e a inovação”, de modo a não condicionar o investimento.

“O objetivo principal da regulamentação em setores como o financeiro e o tecnológico passa por mitigar o risco – especialmente o risco sistémico”, registou, no encerramento da conferência Money Summit, em Lisboa.

“O desafio passa, pois, por encontrar o equilíbrio certo entre a prudência e a inovação, sob pena de se desencorajar o investimento e o crescimento”, acrescentou.

Na sua intervenção na conferência organizada pela EY e com apoio da Iberinform, o secretário de Estado apontou que não deve haver uma “desregulamentação desenfreada”, mas sim “uma regulamentação mais adequada e proporcional”.

A questão da regulação foi abordada pelos presidentes dos bancos presentes, com alguns a criticarem o que consideram ser uma elevada burocracia face a outras geografias.

Num painel com outros banqueiros, o presidente do Santander Totta, Pedro Castro e Almeida, apontou que Bruxelas é “a Silicon Valley da regulação e Frankfurt a Silicon Valley da regulação dos bancos”.

O líder do Santander Totta comparou o número de regulações produzidas nos Estados Unidos da América e na Europa, sendo emitidas cerca de cinco vezes mais diretivas.

“Quando oiço a supervisão a dizer que quer simplificar, tenho algum medo do que vem aí”, apontou, acrescentando que a regulação é “o elefante na sala”.

Já o presidente do BPI, João Pedro Oliveira e Costa, atirou que a inovação “não poupa custos” e que o regulador pede “coisas novas” de forma recorrente.

Por sua vez, o presidente do Millennium BCP, Miguel Maya, sublinhou que a regulação “cria entraves à criação de valor”.

Miguel Maya afirmou ainda que “o grande desafio é garantir um ambiente aberto que sustente inovação, mas ao mesmo tempo que há regras observadas por todos os intervenientes”.

Os responsáveis bancários acreditam que os bancos não foram substituídos por outros atores, como as ‘fintech’.

“As poupanças de essencialmente todos os portugueses estão nos bancos, não estão nas ‘fintech’”, disse João Pedro Oliveira e Costa, que acrescentou que o fim dos bancos “já foi vaticinado várias vezes”, mas que estes “são essenciais para a sociedade” devido à sua função fiduciária.

Admitindo que os bancos continuarão “enquanto criarem valor para a sociedade”, Miguel Maya defendeu que as ‘fintech’ são importantes por serem “catalisadores de inovação”. “Procuram zonas onde podem criar inovação”, afirmou.

A ideia de que estas financeiras tecnológicas assumem o seu espaço foi repetida pelo líder da CGD, Paulo Macedo, que apontou que estas “têm um papel a desempenhar e ocupam algum tipo de nicho que a banca não tem oferecido”.

Ainda assim, sublinhou que estas não desempenham alguns dos principais serviços do setor, como os créditos ao consumo e à habitação.