Saldo da Segurança Social atinge 941 milhões de euros em fevereiro

O saldo global da Segurança Social foi, no mês de fevereiro de 2020, de 940,9 milhões de euros. A receita efetiva da Segurança Social atingiu os 5.228,5 milhões de euros (traduzindo um aumento de 4,2% face ao período homólogo de 2019) e a despesa efetiva ficou nos 4.287,6 milhões de euros (um acréscimo de 7,1% face ao período homólogo), divulgou esta sexta-feira, o ministério das Finanças.

A evolução da receita efetiva continuou fortemente suportada pelo aumento das contribuições e quotizações, que ascendeu a 222,1 milhões de euros (correspondente a uma variação homóloga de 7,4%).

Também as transferências do exterior (transferências correntes da União Europeia) aumentaram em 24,4 milhões de euros (+8,4% do que no período homólogo), tendo as transferências correntes da Administração Central diminuído em 31,8 milhões de euros.

A estratégia de reforço da proteção social refletiu-se em aumentos da despesa com:

Pensões e Complementos, em mais 116,0 milhões de euros, correspondentes a um aumento homólogo de 4,7% (a que não é alheio o esforço do Centro Nacional de Pensões de redução de prazos de deferimento e redução de pendências);

A Prestação Social para a Inclusão e Complemento, com um aumento de 18,6 milhões de euros (+38,3% do que o período homólogo) e que resulta da entrada em vigor, em abril de 2019, da segunda fase, com o Complemento dirigido ao combate à pobreza das pessoas com deficiência e, em outubro de 2019, da terceira fase da prestação, que alargou o âmbito da proteção social assegurada por esta medida às crianças e jovens com deficiência;

O Abono de Família, em mais 15,7 milhões de euros (o que representa +13,6% em termos homólogos), refletindo a atualização dos montantes mensais do abono de família para crianças e jovens operada em julho de 2019;

O Subsídio e Complemento por Doença em 5,1 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 4,7% em relação ao período homólogo;

Programas e prestações de ação social em mais 12,7 milhões de euros (4,6%).

Subsídios e transferências correntes relativos à vertente de formação profissional e de ação social em 104,7 milhões de euros, traduzindo-se num aumento de 60,7% face a fevereiro de 2019.