Reino Unido, mas não só: Quais os países que limitaram a venda de armas a Israel (e os que continuam a fornecê-las)?

À medida que a guerra em Gaza se aproxima do primeiro aniversário, a questão das vendas de armas a Israel tem gerado um escrutínio crescente, levando vários países a suspender ou restringir a exportação de armamento. O Reino Unido é o mais recente a tomar tal medida, ao suspender algumas licenças de exportação, citando preocupações sobre possíveis violações do direito humanitário internacional.

A decisão britânica seguiu-se a uma revisão iniciada pelo governo trabalhista, que assumiu o poder em julho. Embora o Reino Unido represente apenas uma pequena fração das vendas de armas a Israel, a medida foi criticada pelo primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, que afirmou: “Com ou sem armas britânicas, Israel vencerá esta guerra e garantirá o nosso futuro comum.” Por outro lado, a Amnistia Internacional considerou a ação “demasiado limitada” e apelou a uma cessação total das vendas de armas.

Quais são os países que suspenderam ou restringiram as exportações de armas para Israel?

Na segunda-feira, o Reino Unido anunciou a suspensão imediata de cerca de 30 das 350 licenças de exportação de armas para Israel, abrangendo componentes utilizados no conflito atual em Gaza. Entre os itens suspensos estão componentes para aeronaves militares, como aviões de combate, helicópteros e drones, bem como equipamentos usados para alvo terrestre. O secretário dos Negócios Estrangeiros, David Lammy, justificou a decisão afirmando que havia “um risco claro” de que os itens exportados “pudessem ser usados para cometer ou facilitar uma violação grave do direito humanitário internacional”.

No ano passado, Greg Hands, então ministro da Política Comercial, informou o Parlamento que as exportações britânicas representavam apenas 0,02% das importações militares totais de Israel e que, em 2022, o Reino Unido exportou cerca de 51 milhões de euros em equipamento militar para Israel.

A Itália anunciou no final do ano passado que havia cessado o envio de armas para Israel, embora algumas exportações continuassem a ocorrer sob a condição de que as armas não fossem utilizadas contra civis, segundo a Reuters. Entre 2019 e 2023, a Itália foi o terceiro maior exportador global de armas para Israel, responsável por 0,9% das importações do país durante esse período, de acordo com o Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI).

Em fevereiro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Espanha declarou que o país não autorizou qualquer venda de armas a Israel desde 7 de outubro. Contudo, o jornal El Diario relatou que exportações militares autorizadas antes da guerra foram enviadas a Israel após o início do conflito.

Nos Países Baixos, um tribunal ordenou ao governo a suspensão da exportação de peças para aviões F-35 com destino a Israel, devido aos riscos evidentes de graves violações do direito humanitário internacional. A decisão foi resultado de uma ação judicial movida pela Oxfam Novib e outras duas organizações de direitos humanos. O governo neerlandês recorreu da decisão, e o caso será ouvido pelo Supremo Tribunal esta semana.

Na Bélgica, a região da Valónia suspendeu, em fevereiro, duas licenças para a exportação de pólvora para Israel, após uma ordem do Tribunal Internacional de Justiça que instou Israel a fazer mais para prevenir mortes de civis em Gaza.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Canadá informou, em março, que o país não aprovou nenhum pedido de licença de exportação de armas para Israel desde 8 de janeiro, e que a pausa permanecerá até que o Canadá possa garantir “o cumprimento total” das suas normas de exportação por parte de Israel. As licenças concedidas antes de 8 de janeiro permanecem em vigor. Também em março, a Câmara dos Comuns do Canadá aprovou uma moção não vinculativa recomendando que o país deixasse de autorizar e transferir exportações de armas para Israel.

Quais são os países que continuam a fornecer armas a Israel?

Os Estados Unidos forneceram assistência de segurança no valor de cerca de 5,9 mil milhões de euros a Israel desde 7 de outubro. O país é o principal fornecedor do exército israelita, representando 69% do total das importações de armas de Israel entre 2019 e 2023, segundo o SIPRI.

Em maio, os EUA suspenderam temporariamente o envio de armas, incluindo bombas de 500 e 2.000 libras, quando Israel ameaçou invadir a cidade de Rafah, no sul de Gaza, para onde a maioria dos palestinianos deslocados fugiu. No entanto, a decisão foi revertida em julho no caso das bombas de 500 libras.

Na terça-feira, o porta-voz do Departamento de Estado, Matt Miller, afirmou que a decisão do Reino Unido de suspender algumas exportações não afetaria a política dos EUA, acrescentando que as avaliações americanas sobre “possíveis violações do direito humanitário internacional” estavam em andamento.

A Alemanha aprovou a venda de cerca de 252 milhões de euros em armas e equipamento militar a Israel desde outubro, segundo advogados do governo alemão num processo judicial no Tribunal Internacional de Justiça (ICJ). O governo alemão indicou que a maioria dessas vendas foi aprovada em outubro do ano passado e que as autorizações desde então diminuíram drasticamente. O tribunal recusou emitir ordens de emergência para interromper as vendas.

A Alemanha foi o segundo maior fornecedor de armas para Israel depois dos EUA, com exportações no valor de 325 milhões de euros no ano passado.