Regulador propõe descida nos preços da luz de 0,1% no mercado regulado em junho. Veja as simulações
AA ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos propôs hoje uma descida dos preços de eletricidade de 0,1% a partir de junho, face a maio, no mercado regulado, segundo um comunicado divulgado pelo regulador. Esta proposta surge em resposta à instabilidade e incerteza observada nos mercados grossistas de eletricidade desde o início do ano.
Segundo a ERSE, os preços médios da energia no mercado grossista (MIBEL) no primeiro trimestre de 2024 situaram-se em 44,4 euros por MWh, significativamente abaixo dos 88,3 euros por MWh previstos pela entidade para o cálculo tarifário deste ano.
Este desfasamento de preços exige uma atualização dos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG), que são refletidos nas tarifas de Acesso às Redes, levando a tarifas mais elevadas do que as atualmente em vigor. Esta proposta procura estabilizar as tarifas no longo prazo, minimizando as oscilações previstas para 2025 e 2026.
As tarifas de Acesso às Redes, definidas pela ERSE, são pagas por todos os consumidores pela utilização das infraestruturas de redes e integram os preços finais de fornecimento de eletricidade, tanto para consumidores no mercado regulado como no liberalizado. Em maio de 2024, face ao mês anterior, observa-se uma variação relativa da tarifa de Acesso às Redes, conforme apresentado no quadro da proposta.
A proposta também realça que, apesar deste ajuste, o novo valor médio da tarifa de Acesso às Redes para 2024 ainda é inferior aos valores registados em 2020 e 2021, antes da crise energética.
A ERSE destaca que, enquanto os preços de eletricidade mais baixos no mercado grossista conduzem a uma descida na componente de energia na fatura dos consumidores, eles também fazem aumentar as tarifas de Acesso às Redes, pagas por todos os consumidores. Esta dinâmica é influenciada pelos CIEG, sobretudo pelos diferenciais de custo associados à produção de eletricidade com remuneração garantida.
Evoluindo para as tarifas de venda a clientes finais, para os consumidores que permanecem no mercado regulado ou que optaram por tarifas equiparadas, observa-se uma ligeira redução de -0,1% entre maio e junho de 2024. Em comparação com 2023, os consumidores enfrentam um aumento de 2,8% no preço final, ligeiramente abaixo do aumento previamente estimado de 2,9% para este ano.
Segundo a ERSE, “considerando o valor em BTN como representativo para os consumidores domésticos, estes observam, em cinco anos, um aumento médio anual de 0,9% no preço final”.
“O impacte na fatura de eletricidade (incluindo taxas e impostos), nas tipologias mais representativas de clientes domésticos, face aos preços em vigor, é de uma ligeira redução”, indica a ERSE, apresentado exemplos:
