PS acusa Governo de pouca transparência na carga fiscal dos combustíveis

O PS pediu hoje uma audição parlamentar do ministro das Finanças sobre a estratégia fiscal dos combustíveis, acusando o Governo de pouca transparência e falta de previsibilidade e o PSD de ter “mudado de posição” agora no poder.

Em declarações à agência Lusa, a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Marina Gonçalves justificou o pedido de audição urgente do ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e deixou várias críticas ao Governo sobre este tema da carga fiscal dos combustíveis.

“Os três despachos no sentido de aumentar a taxa de carbono significam um aumento de sete cêntimos por litro no gasóleo e na gasolina. Estamos a falar de um aumento de 4 a 5% na fatura de combustível e, obviamente, num aumento da carga fiscal, contrariando, aliás, muitas das afirmações que foram feitas ainda pelo então líder da oposição [Luís Montenegro] em 2023”, criticou.

A preocupação do PS, segundo a deputada, “é obviamente este aumento de custos, mas mais do que isso, com a pouca transparência e pouca previsibilidade deste processo”.

“Quando saem as primeiras notícias [em agosto], nós quisemos logo perguntar ao Governo para que ficasse esclarecido. O Governo respondeu à data – não a nós, mas nos jornais – que estava a avaliar e uns dias depois fomos confrontados com o primeiro aumento e em setembro, com mais dois aumentos, um deles promovido ontem mesmo”, descreveu.

Os socialistas receberam a resposta do Governo esta semana, mas criticam o facto de o aumento já estar “consumado com muito pouca transparência”, mas Marina Gonçalves criticou o facto nada ser dito “relativamente ao mecanismo de compensação de receita de IVA com a descida do ISP”.

“Não nos dizem se também vão eliminar essa redução e, portanto, se ainda vai haver mais aumento ou não, ou seja, fica no limbo”, criticou.

A ausência de informação do Governo sobre o ISP leva o PS a desconfiar que o mecanismo será exatamente o mesmo “para aumentar e arrecadar mais receita fiscal”, o que prejudica “as pessoas e os contribuintes”.

“É isto obviamente que nos leva a querer ouvir o ministro porque eu quero acreditar que numa audição teremos um bocadinho mais de clareza sobre qual é, no fundo, o caminho que o Governo quer prosseguir”, justificou.

Marina Gonçalves não consegue “de todo entender a estratégia”, mas mais do que isso, não consegue compreender “esta posição do Governo muito frágil e muito pouco transparente no que diz respeito à carga fiscal sobre os combustíveis”.

“Aquilo que podemos dizer é que há uma inversão na posição do PSD. Obviamente que isto, infelizmente, não tem sido caso único. Não é só nos combustíveis que vemos o Governo a dizer uma coisa quando estava em pré-campanha ou em campanha e que agora faz outra”, criticou.

Para a dirigente socialista é “muito fácil criar expectativas na população”, mas é triste que depois “não se concretize essas expectativas na ação concreta”.

“Nos ouvimos o líder do PSD, na altura, muito claramente a falar, inclusive, da falta de transparência em algo que nós fomos assumindo, a falar dessa dimensão e a falar também do aumento da carga fiscal e, portanto, dos cofres do Estado – eu penso que até foi usado essa expressão – em prejuízo das famílias”, recordou, considerando que esta é uma estratégia completamente em contraciclo com aquilo que era dito.