Primeiro-ministro apresenta acordo para redução do IVA esta segunda-feira às 18h30

O primeiro-ministro, António Costa, vai assinar o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, esta segunda-feira, onde será apresentada a lista de produtos essenciais que vão ter o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) reduzido.

Este documento, que será tornado oficial às 18h30, no Palácio Foz, em Lisboa, estabelece o acordo feito entre o Governo, os produtores e os distribuidores dos produtos alimentares.

Fazem parte da lista de 42 produtos leite, legumes, ovos, carnes e peixes, escolha feita através das recomendações do Ministério da Saúde que considerou não só o facto de serem alimentos saudáveis como também serem os mais consumidos.

Na sexta-feira, o Governo de António Costa anunciou um cabaz de bens alimentares essenciais com taxa de IVA de 0%, que depende da “existência de um acordo” com o setor da produção alimentar e da distribuição alimentar “que permita manter esses preços estáveis durante um período de tempo”.

“Em conjunto podemos encontrar uma solução inovadora”, comentou, na altura, o ministro das Finanças, Fernando Medina, ao assegurar que existe “motivação” de todas as partes e “genuína vontade de chegar a acordo”.

Também hoje, o Governo reuniu-se com a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição e a Confederação dos Agricultores de Portugal.