Portugal teve excedente orçamental de 0,2% em 2019. O que não acontecia há 45 anos

As contas públicas atingiram um saldo positivo de duas décimas que é o melhor resultado desde 1974, segundo a primeira estimativa do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) publicada esta quarta-feira.

O excedente de 0,2% do Produto Interno Bruto referente ao ano passado em contabilidade nacional, correspondente a 403,9 milhões de euros.

“De acordo com os resultados provisórios obtidos neste exercício, em 2019 a capacidade de financiamento das Administrações Públicas (AP) atingiu 403,9 milhões de euros, o que correspondeu a 0,2 do PIB (-0,4% em 2018)”, pode ler-se no documento do INE.

Este é a primeira vez que democracia portuguesa não regista um défice, já que o último excedente, ainda registado em contabilidade pública, numa ótica de caixa (a contabilidade nacional, na ótica dos compromissos, só foi introduzida em 1995), tinha sido registado em 1973, no montante de 5.769 milhões de escudos, cerca de 1,7% do PIB.

As contas serão agora enviadas a Bruxelas no primeiro reporte das contas públicas deste ano.

Para 2020, o INE mantém a meta original de 0,2% do PIB que foi inscrita no Orçamento do Estado mas, tal como Mário Centeno e António Costa já o admitiram, deverá ser revista em breve e é possível até que avance um Orçamento Retificativo.