Portugal poderá vir a receber 1.800 milhões de euros do ‘aumento de capital’ do FMI

Portugal poderá vir a receber 1.800 milhões de euros (cerca de 2.200 milhões de dólares) em reservas do Fundo Monetário Internacional (FMI) caso esse dinheiro não seja redistribuído pelos países mais necessitados, segundo um relatório da Fitch.

Na sexta-feira, os ministros das Finanças do G7 (sete países mais industrializados do mundo) apoiaram medidas para que os países particularmente vulneráveis à pandemia recebam maior ajuda financeira através do FMI.

Os países membros acordaram apoiar uma emissão de Direitos Especiais de Saque (DES), um instrumento criado pelo FMI para dar liquidez e ampliar os recursos disponíveis dos Estados com necessidades financeiras, funcionando como uma espécie de aumento de capital do FMI.

De acordo com um relatório da agência de ‘rating’ Fitch a que a Lusa teve acesso, que calcula um aumento de 500 mil milhões de dólares (cerca de 418,6 mil milhões de euros), este levaria a uma atribuição a Portugal de 2.200 milhões de dólares, cerca de 1.800 milhões de euros.

O valor final resultará da conversão da quota atual que Portugal tem no FMI, correspondente a 0,43% do total e a 0,44% dos direitos de voto.

Segundo a Fitch, esse valor corresponde a 7,7% das reservas com que Portugal ficará depois desta emissão do FMI, correspondentes a 28,2 mil milhões de dólares (26,3 mil milhões de euros), e a 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

No entanto, o valor final ainda não é conhecido, estando agendados para abril os encontros anuais do FMI e do Banco Mundial, onde esta questão deverá ser detalhada e definida mais concretamente.

Em resposta à Lusa acerca da alocação que Portugal poderia fazer, o Ministério das Finanças ressalva que não é “público ainda nenhum montante”, remetendo para o comunicado do G7, que expressa que os países irão “explorar como os países poderiam voluntariamente reciclar as suas reservas de DES para dar mais apoio aos países de baixos rendimentos”.

“Assim sendo, estará a ser discutida uma alocação generalizada de recursos no FMI, discussão que está ainda numa fase inicial, não estando ainda numa fase de decisão sobre a ‘reciclagem’ [como está escrito no comunicado] desses recursos para os países de baixo rendimento”, precisa fonte oficial das Finanças à Lusa.

A anterior emissão de Direitos Especiais de Saque, que funcionam como uma espécie de ‘moeda’ do FMI contabilizada como reserva, foi realizada em 2009, e Portugal ficou com 549,11 milhões de DES, tendo uma quota de 2.060,1 milhões de DES.

Um DES é uma unidade em que o dólar americano tem 41,73% do peso, o euro 30,93%, o yuan chinês 10,92%, o iene japonês 8,33% e a libra esterlina 8,09%, e tem uma cotação publicada diariamente pelo FMI.

Na segunda-feira, 1 DES correspondia a 1,19305 euros.

Os países africanos têm repetidamente pedido, nas últimas semanas, aos países mais ricos para permitirem que a sua parte da nova alocação de DES possa ser emprestada aos países que enfrentam maiores dificuldades e que têm menos espaço de manobra orçamental para combater a pandemia e relançar as economias.

Em entrevista à Lusa esta semana, a secretária executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Vera Songwe, defendeu que os países africanos precisam de ser ajudados porque, para além de menos fundos, têm também um acesso mais caro ao mercado.

“Convém lembrar que esta crise não é uma crise de África, não surgiu devido a má gestão. África sofreu porque não tem acesso a uma moeda forte, e enquanto os países desenvolvidos deram 20% do seu PIB em estímulos à economia, com os Estados Unidos a aprovarem um plano de 1,9 biliões de dólares [1,6 biliões de euros], o Japão com 700 mil milhões de dólares [587 mil milhões de euros], os 54 países de África estão a pedir 100 mil milhões de dólares [84 mil milhões de euros] em termos de acesso mais fácil ao mercado”, disse Vera Songwe.

“O que África está a argumentar é que se a alocação for de 500 mil milhões de dólares, África recebe 25,6 mil milhões de dólares [21,5 mil milhões de euros], e se forem 650 mil milhões de dólares [545 mil milhões de euros], serão 32 mil milhões de dólares [26,8 mil milhões de euros], o que é ainda é um montante muito baixo”, acrescentou a responsável.

“Os países do G7 recebem 217 mil milhões de dólares [182 mil milhões de euros], e podem emprestar alguns desses recursos para [os países africanos poderem] ter acesso ao mercado, que é muito difícil porque o custo do capital é muito alto”, acrescentou Vera Songwe.