PJ faz dezenas de buscas e detém cinco pessoas na Madeira por esquema de fraude com subsídios de mobilidade
Uma equipa composta por cerca de cinquenta inspetores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção deslocou-se de Lisboa para a Madeira, ontem, e esta terça-feira realizou 71 buscas e cinco detenções (também na área metropolitana de Lisboa) no âmbito de uma investigação sobre fraudes relacionadas com o subsídio de mobilidade concedido aos madeirenses.
De acordo com o comunicado da PJ, as buscas domiciliárias e não domiciliárias ocorreram em Lisboa, Loures e na Madeira, em especial nos concelhos do Funchal, de Santa Cruz e de Câmara de Lobos, e constituíram uma segunda iniciativa na Operação Rota do Viajante, cujo inquérito está a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Loures.
“A investigação apurou que os arguidos, com o objetivo de obterem avultados proveitos económicos ilegítimos, decidiram desenvolver um esquema criminoso com o objetivo de obterem lucros ilegítimos através do subsídio social de mobilidade, relacionados com centenas de viagens inexistentes, no valor global de reembolsos indevidos superior a meio milhão de euros”, lê-se na nota divulgada.
A PJ esclarece ainda que o plano destes elementos passava pela “angariação de residentes” da Madeira, “a quem eram fornecidos documentos necessários ao levantamento deste subsídio e previamente falsificados, como passagens áreas, bilhetes e reservas, faturas e recibos”. Depois, essas pessoas eram acompanhadas por elementos da rede criminosa e apresentavam a documentação em estações dos CTT no continente para receber o reembolso do Estado.
“A associação criminosa agora desmantelada demonstrava elevados índices de organização, com diferentes níveis hierárquicos, sendo composta por falsificadores, recrutadores/angariadores e controladores”, referiu a Judiciária.
Os detidos têm entre 23 e 55 anos e vão ser presentes a um juiz no tribunal de instrução criminal de Loures para conhecerem as medidas de coação neste processo, no qual já existe um arguido em prisão preventiva.
A nota da PJ lembrou ainda a realização de “diversas operações policiais” nos últimos cinco anos para o desmantelamento de “redes criminosas dedicadas à utilização fraudulenta do subsídio social de mobilidade” na Madeira e nos Açores, que já terão lesado o Estado em mais de seis milhões de euros.
Foram mobilizados para esta operação elementos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e do Departamento de Investigação Criminal da Madeira, contando ainda a PJ com o apoio da Força Aérea Portuguesa ao nível logístico e de transporte de arguidos e prova apreendida.
Comitiva da PJ viajou na segunda-feira
A deslocação da comitiva da PJ ocorreu na segunda-feira, utilizando um avião da Força Aérea Portuguesa, semelhante ao que ocorreu anteriormente, durante as investigações sobre corrupção que envolvem altos funcionários políticos da Madeira, incluindo o presidente do Governo regional Miguel Albuquerque.
No alegado esquema investigado, as agências de viagens contratam companhias aéreas e posteriormente revendem os bilhetes a preços mais elevados. Apesar das buscas em curso, as agências de viagens continuam a funcionar normalmente. Em pelo menos três casos, o montante desviado através destas fraudes nos subsídios de mobilidade atinge aproximadamente sete milhões de euros, avança o Correio da Manhã.
*Com Lusa