OE2022: Portugal 2020 deverá atingir 72% de execução este ano
O programa Portugal 2020 deverá atingir 72% de execução ainda este ano, com o impulso das “medidas extraordinárias” implementadas, estima o Governo no relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
“Em 2020, os dados apurados até agosto confirmam a continuidade da trajetória de aceleração da execução, com mais 34% face ao período homólogo de 2020, perspetivando-se o cumprimento da meta de execução em 2021 de 16% (a que corresponderá uma taxa de execução de 72%)”, lê-se no documento entregue na segunda-feira no parlamento.
Estes resultados são impulsionados pelas medidas extraordinárias implementadas, onde se inclui a flexibilização e aceleração de pagamentos, abertura de concursos no âmbito da covid-19 e o lançamento do Programa Apoiar.
No final de 2022, a execução do Portugal 2020 deverá ascender a 88%.
Por sua vez, o Portugal 2030 começará a ser implementado em 2022, antevendo-se que, neste primeiro ano, poderão observar-se “níveis de execução compatíveis com as necessidades de dinamização da economia na fase pós-pandemia”.
Segundo o último boletim dos fundos da União Europeia, com informação reportada até ao final de junho, a taxa de execução do Portugal 2020 é de 64%, com destaque para o Programa de Desenvolvimento Rural, contabilizando-se três programas operacionais abaixo de 50%.
Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.
O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de OE2022, que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.
No documento, o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, “atingindo o valor mais baixo desde 2003″.
O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.
O ministro das Finanças, João Leão, apresenta a proposta orçamental hoje, às 09:00, em conferência de imprensa, em Lisboa.