OE2022: “Pensionistas da classe média vão ficar para trás”, alerta Associação de Reformados e Aposentados

Associação dos Aposentados, Pensionistas e Reformados – APRE! reagiu esta terça-feira à proposta apresentada do Governo para o Orçamento do Estado de 2022 (OE2022), apresentada hoje de manhã pelo ministro das Finanças João Leão.

“Foram escolhas muito frágeis, com pensões muito baixas, o aumento de dez euros significaria de 5 euros a partir de janeiro, esperemos que este ponto seja negociado”, lamentou Maria do Rosário Gama.

“Os pensionistas estão a ficar para trás, e estou a falar da classe média. Em 2018 e 2019, as reformas foram atualizadas com 0,5% abaixo da inflação. Fomos confrontados com aumento dos preços e continuamos com pensões tínhamos há muitos anos. Quem ganha 655 euros por mês, não vê a sua pensão atualizada há muito tempo”, avisa a líder associativa.

“Os pensionistas do regime contributivo estão cada vez mais afastado do salário mínimo. Foi prometido que ninguém ficaria para trás, não é o que está a acontecer com os pensionistas, reformados e aposentados”, alertou Mária do Rosário Gama.

Governo cumpre a tradição e promete subir dez euros nas pensões mais baixas 

Caso a proposta do Executivo vingue no Parlamento, o Orçamento do próximo ano vai seguir a tradição dos anos anteriores e subir dez euros, nas pensões com montantes inferiores a 658,2 euros, uma cedência perante os comunistas e o Bloco de Esquerda.

As restantes pensões não deverão ser aumentadas, ainda que possa haver uma majoração ligeira, através da atualização automática em conexão com o galopar da inflação.

Segundo o jornal ‘Público’, ao contrário de 2020, em que a inflação foi nula, mantendo assim o montante das pensões, este ano, tendo em conta que de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de inflação média exceto habitação foi de 0,57%, podendo caso inflação homóloga seja igual à de setembro, subir em outubro novembro a até aos 0,85%, as pensões abaixo de 878 euros, podem registar um aumento automático de 0,85%.

Cortes no fator de sustentabilidade? Nem por isso

Durante o debate parlamentar da passada quinta-feira, Catarina Martins do Bloco de Esquerda (BE) pediu que fossem resolvidas duas injustiças: uma delas passa por acabar com o corte do fator de sustentabilidade para todos e a outra que passa por recalcular as pensões, de quem se reformou entre 2014 e 2018, afetadas pelo corte de sustentabilidade e que caso o tivessem feito antes ou depois deste período não seriam prejudicadas.

Catarina Martins lembrou que o partido “está disponível para introduzir mais fontes de financiamento da Segurança Social”, mas reforçou que é necessário resolver estas “injustiças relativas”. “Consegue viver com isto senhor Primeiro-Ministro?”, interrogou Catarina Martins.

“Estamos a pedir um corte sobre outros. Como é que dizemos a alguém que tem 42 anos de carreira contributiva que vai ser cortada pelo fator de sustentabilidade, quando ao seu lado está alguém que só porque se reformou aos 60 anos, com 40 anos de contribuições, não vai ter esse mesmo corte”, voltou a insistir a coordenadora do Bloco.

Costa recorreu ao principio constitucional da solidariedade interjecional, para se defender: “O fator de sustentabilidade é um elemento essencial para assegurar a sustentabilidade da Segurança Social”, “Temos vindo a fazer desde 2017 um trabalho progressivo para ajustar o fator de sustentabilidade a realidades concretas”, justificou.

Desde maio, as pensões antecipadas que foram iniciadas este ano sofrem um corte de 15,54%, devido ao fator de sustentabilidade. Este fator é uma verdadeira equação que zela pela sustentabilidade da segurança social,  tendo em conta a continuidade da esperança média de vida e os anos de carreira contributiva.