OE2022: “Ninguém está muito preocupado” com o défice, defende especialista
O economista João Borges de Assunção disse à Lusa que “ninguém está muito preocupado” com o défice, alertando que a elaboração do orçamento “não pode ser tão relaxada como o Governo gostaria ou como as regras europeias o permitem”.
“Eu acho que neste momento, genuinamente, ninguém está muito preocupado, e eu certamente também não estou, com a questão do défice em si mesmo, quer em 2020, mesmo em 2021 e mesmo em 2022”, disse, em entrevista à Lusa, o professor da Universidade Católica de Lisboa.
O académico considerou ainda que “a elaboração do orçamento de 2022 não pode ser tão relaxada como o Governo gostaria ou como as regras europeias o permitem, porque depois é preciso apresentar uma estratégia de médio prazo para reduzir o défice e a dívida”.
“Se terminamos 2022 numa situação muito má, depois é impossível elaborar um orçamento em 2023”, alertou João Borges de Assunção.
Considerando 2022 “um ano de transição”, o professor da Universidade Católica antecipou que “para 2023 vai começar a ser perguntado ao Governo português qual é a estratégia para reduzir o défice, visto essencialmente em termos do saldo primário, e em função do patamar da dívida”.
Por isso, o economista revelou preocupação acerca de aumentos de despesa permanentes, “por exemplo recrutamento de funcionários públicos, maior capacidade no Sistema Nacional de Saúde, aumentos injustificados dos salários na função pública”.
Por outro lado, “aumentos de despesa extraordinários, temporários, com o apoio ao emprego, o apoio à manutenção das empresas, com eventualmente, até, redução temporária de impostos, em alguns casos subsídios diretos, até, isso é completamente razoável e parece-me normalíssimo”.
Questionado acerca de uma eventual alteração das regras orçamentais da União Europeia, que obrigam a um défice das contas públicas inferior a 3% e a uma dívida pública abaixo dos 60% do Produto Interno Bruto (PIB), Borges de Assunção rejeitou que o problema esteja nesses tratados.
“Eu acho que não é um problema de regras. As regras que existem na União Europeia são regras que fazem sentido na perspetiva da sustentabilidade das finanças públicas e da equidade entre países”, opinou, considerando-as “regras de boa governação”, de “sustentabilidade e de viabilidade financeira da economia portuguesa e do Estado português”.
“Não vejo que haja um argumento racional para alterar as regras por causa das dificuldades de 2022 ou 2023. Não me parece que haja uma grande vantagem em Portugal apostar em regras mais flexíveis, porque a questão não é essa”, concluiu.
No dia 23 de setembro, o Instituto Nacional de Estatística divulgou que o défice orçamental fixou-se em 5,3% do PIB no segundo trimestre do ano, e no primeiro semestre do ano, o défice orçamental fixou-se em 5,5% do PIB.
O Governo prevê um défice de 4,5% do PIB para o conjunto do ano, mas divulgará uma atualização da sua previsão no dia 11 de outubro, quando for apresentada a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022.