OE2022: Marcelo reúne-se com partidos sexta-feira em Belém
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convidou esta segunda-feira os partidos com assento parlamentar para uma série de audiências a realizar esta sexta-feira, no âmbito do Orçamento do Estado para 2022.
O convite foi anunciado no site da Presidência da República “no contexto dos habituais encontros periódicos e tendo em consideração a apresentação da proposta de lei de Orçamento do Estado 2022″( OE2022).
A proposta do Governo para o OE2022 será entregue hoje pelo ministro das Finanças, João Leão. A hora é uma incógnita, sendo que no ano passado o documento foi entregue perto das 21h.
A apresentação do Orçamento do Estado para 2022 decorrerá na terça-feira às 9:00 horas e será conduzida por, João Leão, segundo a nota enviada às redações.
OE é discutido no plenário entre os dias 22 e 27 de outubro, altura em que ocorre a primeira votação. O documento desce depois para a especialidade, voltando de novo à generalidade.
O primeiro processo de discussão do OE2022 durará entre os dias 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação do documento na generalidade.
Os partidos terão até 12 de novembro para entregar as suas propostas de alteração ao documento do Governo, e a votação final global está agendada para 25 do mesmo mês.