OE2022: “Em 2022 estaremos focados na capitalização, no reforço do investimento e na inovação pelas empresas”, diz Fernando Medina

Na primeira audição prévia à discussão na generalidade do Orçamento do Estado de 2022 marcada para esta terça-feira, o ministro das Finanças, Fernando Medina, falou no terceiro pilar do OE2022 como sendo o apoio á recuperação do tecido produtivo.

“Em 2022 estaremos focados na capitalização, no reforço do investimento e na inovação pela empresa”, começa por dizer o dirigente, acrescentando depois que “ao todo, entre linhas de crédito e apoios, o orçamento mobilizará 2.615 milhões de euros com esta prioridade”.

Nestes apoios e incentivos, Fernando Medina destacou “o incentivo fiscal à recuperação que apoiará até 25% do investimento das empresas no segundo semestre de 2022” e “a melhoria do regime fiscal ‘patente box’”, que é um regime fiscal aplicável às patentes.

O ministro das Finanças salientou ainda a “eliminação definitiva do pagamento especial por conta e a suspensão em 2022 do agravamento das tributações autónomas das empresas com prejuízos e que habitualmente tinham lucros”.

O Orçamento do Estado de 2022 será debatido na generalidade nos dias 28 e 29 de abril, sendo que a votação final global do documento está marcada para o dia 27 de maio.