OE2022: Comunistas com pouca fé no englobamento. “Estamos como S. Tomé: ver para crer”

João Oliveira do PCP concedeu uma entrevista ao Jornal de Negócios, onde confrontado com a intenção do Governo de tornar o englobamento de rendimentos obrigatório em sede de IRS, o deputado respondeu com pouca fé: “como já ouvimos tantas vezes, da parte de membros do Governo, boas intenções, vontades… – ouvimos até a promessa de que se iam estudar soluções que existem noutros países, nomeadamente na Holanda… Em relação a isso, até lhe posso dizer que estamos como São Tomé: “É ver para crer”. Só quando virmos o que o Governo efetivamente propõe em relação ao englobamento obrigatório é que acreditamos que vá propor alguma coisa”, afirmou.

O comunista lembra ainda que “nós já apresentámos propostas com diferentes formulações para adequar o avanço que nessa matéria pode ser feito em função de diferentes considerações, porque a possibilidade de adequação das propostas do englobamento obrigatório é muito ampla”.

“Nós apresentámos já propostas com base no montante a partir do qual os rendimentos devem estar sujeitos a englobamento obrigatório. Por nós, não é tanto alcançar uma solução definitiva agora e ponto. É uma questão, sobretudo, de se avançar nesse sentido, porque começando a avançar nesse sentido vai provar-se efetivamente que o englobamento é um instrumento importantíssimo do ponto de vista da justiça fiscal”, especificou,«.

Para João Oliveira é injusto que ao mesmo tempo haja “uma pessoa que vive do seu salário se sujeita a uma tributação e outra que vive de rendimentos bolsistas se sujeita a uma taxa liberatória que reduz essa tributação a metade. “Ou seja, quem vive de rendimentos da bolsa pode no fim pagar metade do imposto que uma pessoa que vive com o mesmo rendimento, mas proveniente do salário. Qual é a justificação disto? Para uma pessoa que vive do trabalho pagar mais impostos do que outra que especula na bolsa?”, interroga o deputado comunista.